Professores de apoio podem ser solicitados mesmo sem laudo médico; avaliação é feita pela comunidade escolar
O município adota uma política que vai além do que está previsto no diagnóstico médico (Foto: Reprodução)
Mesmo sem laudo médico que comprove a neuroatipicidade, alunos da rede municipal de ensino, em Uberaba, podem ser acompanhados por professor de apoio, desde que essa necessidade seja identificada pela própria escola e comprovada após análise do caso. A informação é da chefe do Departamento de Educação Inclusiva, ligado à Secretaria Municipal de Educação (Semed), Gismeire Portes, em entrevista ao programa JM News, da Rádio JM. Contudo, Gismeire lembra que em alguns casos o professor de apoio pode tirar a autonomia do aluno e essa avaliação é fundamental para o seu desenvolvimento.
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Segundo Gismeire, o município adota uma política que vai além do que está previsto no diagnóstico médico. Apesar de todos os alunos no espectro autista terem direito ao acompanhamento, Gismeire ressalta que o professor de apoio só deve ser inserido quando realmente há necessidade. Caso contrário, pode haver prejuízo no desenvolvimento da criança, mesmo que esta tenha um laudo.
“Esse é um diferencial que o Município tem. O professor de apoio trata da locomoção, higiene e alimentação para os alunos com deficiência e transtorno do espectro autista. O Município vai muito além disso, porque a gente não olha o laudo. Muitas vezes o médico coloca no laudo que a criança precisa de professor de apoio e essa orientação é negada, porque tanto a nota técnica de 2020 quanto a Lei Brasileira de Inclusão trazem que o apoio está relacionado à sua condição de funcionalidade, não à sua deficiência”, destacou.
A gestora explicou que o processo para solicitar professores de apoio pode se iniciar com base na observação dos profissionais da comunidade escolar. Eles encaminham o pedido para o Departamento de Educação Inclusiva, que faz a avaliação detalhada da funcionalidade e detecta a necessidade, para que, em seguida, o apoio seja ofertado para a criança. Segundo Gismeire, essa conduta busca evitar atrasos no suporte pedagógico àqueles alunos que não apresentam dificuldades quanto ao aprendizado e/ou, no máximo, necessitam de suporte coletivo.
“Todos têm direito, mas nem todos têm a necessidade. E quando o professor de apoio é enviado para uma criança que não tem essa necessidade, ele tira a autonomia desse aluno. Então, ao invés de ajudar, pode atrapalhar”, ressaltou a chefe do Departamento. Nesses casos, a recomendação é a adoção de estratégias pedagógicas específicas, como a flexibilização do tempo de realização das atividades.
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