CIDADE

Mototaxistas esperam que lei acabe com concorrência desleal

Após a aprovação do projeto de lei que regulamenta as atividades de mototaxista, os trabalhadores das categorias aguardam ansiosos para que a lei entre em vigor

Paulo Fernando Borges
Publicado em 12/05/2011 às 00:23Atualizado em 17/12/2022 às 07:16
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Após a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e motofrete em Uberaba, os trabalhadores das categorias aguardam ansiosos para que a lei seja regulamentada e entre em vigor o quanto antes. Nos próximos dias, de três a quatro decretos devem ser elaborados para regulamentar o texto do projeto, que entrará em vigor após 180 dias da publicação no órgão oficial do município, o jornal Porta-Voz. Mesmo na expectativa, a grande maioria já espera melhoras significativas nas condições de trabalho e o fim da concorrência desleal.

Atualmente, aproximadamente duas mil pessoas atuam como mototaxistas na cidade. Caso o projeto seja sancionado pelo Executivo, como foi aprovado na Câmara, esse número fatalmente cairá para 600 profissionais, já que uma lei federal permite a concessão de 200 placas para atuar como mototaxistas para cada 100 mil habitantes. Hoje, Uberaba tem pouco mais de 296 mil habitantes. Ainda assim, o presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Sérgio Pires, lembra que o mototaxista regulamentado pode optar por ter um auxiliar, o que alavancaria o número de profissionais em pelo menos 30%. “Quem estiver regulamentado vai poder escolher ou não se vai querer contar com um auxiliar. Muitos vão querer, pois isso significa um ganho maior no fim do mês”, salientou.

Nas ruas, por enquanto, o dia-a-dia segue normal. Porém, para muitos mototaxistas, a aprovação do projeto significou uma grande vitória para a cidade de Uberaba, sobretudo para os usuários dos serviços. Há 14 anos atuando como mototaxista na região central da cidade, Luciano Tomaz Fidélis conta que com o fim da clandestinidade todos poderão sentir-se mais seguros. Porém, observou Luciano, a fiscalização deve ser tratada como prioridade após o projeto se firmar como lei. “Tem muita gente que não tem a mínima condição de trabalhar com isso. Muitos não possuem nem mesmo carteira de habilitação e já vi casos de motociclistas embriagados atuando como mototaxista. Vamos esperar e torcer para que dê tudo certo”, disse.

Por outro lado, o também mototaxista H.B., 42 anos, que não quis se identificar e atua há 14 anos na área, bateu na mesma tecla: a fiscalização. “Não adianta toda a nossa luta e aprovação se o trabalho de fiscalização não for bem feito. Mas acredito que, com a documentação em mãos e todos regularizados, as coisas vão melhorar e se tornar mais seguras”, reforçou.

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