Mais de 1.500 imóveis do MCMV ainda precisam ser regularizados em Uberaba

Cerca de 46% dos imóveis financiados pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, em Uberaba, apresentam irregularidade na escritura. A informação é do presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Gledston Morelli. Em entrevista à Rádio JM, o titular da pasta contou que a Companhia busca viabilizar um projeto de lei para ampliação da faixa salarial para as famílias que optarem pelo usucapião. 

Atualmente, Uberaba conta com 1.546 famílias que não possuem escritura, conforme Morelli. O presidente da Cohagra explica que a possibilidade de os municípios criarem suas próprias as leis tem contribuído para que esse número diminua. “Uberaba, por ter a Cohagra, que tem essa responsabilidade, vem com uma seriedade muito latente no sentido de resolver esse problema. Eu fiquei feliz com a última entrevista aqui, aumentou um pouco o número de pessoas nos contactando. Parece que não, mas mais de 1.500 famílias das milhares que foram atendidas pela Cohab, ainda não possuem sua escritura”, afirma.  

O documento pode auxiliar na viabilização de linhas de créditos diferenciada para quem deixa o imóvel em garantia. Ainda de acordo com Gledton, a Companhia realizou mais de 150 atendimentos em parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab). Destes, 73 escrituras entregues e outras 50 em andamento.  

“Nós buscamos essa parceria com a Cohab justamente para agilizar nesse sentido. A Cohagra age quase como um agente da Cohab aqui em Uberaba, um braço. Fizemos uma proposta de parceria com eles há duas semanas que pode ser que a gente ainda consiga mais alguns imóveis, em um sistema diferente”, conta Gledston.  

Morelli ainda chama atenção para a que a população utilize as ferramentas disponíveis para a regularização, como o usucapião. “É um documento que comprova essa posse por mais de 5 anos, que é uma exigência da lei. Então, com esse documento e os vizinhos nos dando ali o aval de que realmente aquele imóvel pertence àquela pessoa, a gente entra com processo de usucapião. Com famílias, renda familiar de até três salários-mínimos, a pessoa tem um atendimento na faixa, de grátis”, explica o presidente da Cohagra.  

Há expectativa para que essa faixa para cinco salários-mínimos, por meio de um projeto de lei. “A gente acredita que depois de agosto conseguimos tratar essa questão. Estamos tentando elevar de três para cinco salários-mínimos e aí sim, atender um número maior de família e dar condições, sem atrapalhar o mercado. Inclusive já conversamos com o Dr. Eduardo Jardim, porque a intenção da Cohagra não infringir regras, não é entrar naquilo que tange os direitos dos advogados e já temos um aval positivo para atender essas famílias”, finaliza.