Liberação da Feira do Brás em Uberaba causa indignação à CDL

A liberação da Feira do Brás para atuar por dez dias em Uberaba deixou indignada a direção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberaba. A entidade aponta que o modus operandi da chamada “Feirinha” fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), deixa de arrecadar para os cofres públicos municipais e enfraquece o comércio local. 

Entre os diversos pontos que desfavorecem o comércio local, Ângelo Crema, presidente da CDL Uberaba, começa citando a proteção ao consumidor. “Existe um modo de operar que lesa o consumidor. Não existe documento fiscal emitido e o consumidor não tem como comprovar a compra da mercadoria naquele local. Se a mercadoria der algum defeito, não tem como trocar. Isso é questão de atuação do Procon”, destaca. Ressaltando também que a permanência curta dos feirantes, muitas vezes, impossibilita a troca de produtos e assistência.

Segundo Crema, a não-emissão do documento fiscal gera perda de renda ao município. “O comércio tem diversas exigências para trabalhar, deve emitir nota fiscal e, em alguns casos, cupom fiscal, e paga os devidos impostos, enquanto essa feira não arrecada nada para o município. Deixa de arrecadar ISS e outros impostos”, posiciona.

Por fim, o dirigente lojista lembrou que a geração de emprego está relacionada com a força do comércio local. “Para gerar emprego, o comércio, os lojistas precisam estar fortes, e ações desse modo enfraquecem a cidade, pois a renda vai embora”, expõe. Outro ponto questionado foi a atuação da feira como revendedora para atacado e que agora começa a atuar na venda de varejo.

A reportagem do Jornal da Manhã esteve ontem no local onde a feira está localizada, na avenida Nenê Sabino, e falou com um dos organizadores. Ele não quis se identificar e nem revelar a quantidade de barracas que foram instaladas no local. O organizador revelou que obteve liberação da Prefeitura Municipal de Uberaba para permanecer ali até o próximo dia 13 e, questionado se permanecerá na região após esse período, também não respondeu. 

Infraestrutura. Banheiros, água quente, colchões e provadores improvisados. A infraestrutura da feira também foi questionada por um lojista que fez contato com o JM. De acordo com as reclamações apontadas, há trabalhadores em condições sub-humanas no local. “Existem pessoas dormindo em barracas abertas, as condições de higiene são questionáveis, e sem falar que o ônibus que transporta a equipe não possui numeração de ANTT. Acredito que deveria ter fiscalizações no local, inclusive do Ministério do Trabalho”, queixa-se comerciante que preferiu se manter no anonimato. No momento em que a reportagem do JM foi até a feira, um caminhão coletava dejetos dos banheiros químicos.