Em nota, CNBB diz que permitir o porte pode agravar a dependência

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na semana que passou em que se diz contrária à descriminalização do porte de drogas. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento sobre a descriminalização para o consumo pessoal. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor, mas o julgamento foi suspenso após o ministro Edson Fachin pedir vistas do processo (mais tempo de análise).

Para a CNBB, a descriminalização "facilitará a circulação de entorpecentes" e pode legalizar uma "cadeia do tráfico". "A não punibilidade do porte de drogas, tendo como argumento a preservação da liberdade da pessoa, poderá agravar o problema da dependência química, escravidão que hoje alcança números alarmantes. A liberação do consumo de drogas facilitará a circulação dos entorpecentes. Haverá mais produtos à disposição, legalizando uma cadeia de tráfico e de comércio, sem estrutura jurídica para controlá-la", escreveu a entidade na nota.

Segundo a CNBB, o caminho mais efetivo no combate às drogas é o investimento em políticas públicas e campanhas de conscientização. "O caminho mais exigente e eficaz, em longo prazo, é a intensificação de campanhas de prevenção e combate ao uso das drogas, acompanhado de políticas públicas nos campos da educação, do emprego, da cultura, do esporte e do lazer para a juventude e a família", disse a Conferência. "Com a descriminalização das drogas, a crescente demanda de tratamento da parte de incontáveis dependentes aumentaria muito", concluem os bispos.