Licitação de R$ 322 mil foi suspensa para ajustes no edital; Cohagra não informou quais bairros serão priorizados nem quantas famílias serão atendidas em 2026
A compra de drones para acelerar os processos de regularização fundiária em Uberaba poderá beneficiar diretamente cerca de 650 imóveis, segundo a Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra). Os equipamentos, entretanto, ainda dependem da retomada de uma licitação de R$ 322.856,41, suspensa antes da realização da disputa de preços.
Atualmente, a Cohagra precisa contratar empresas terceirizadas para executar os levantamentos aerofotogramétricos e topográficos exigidos durante a regularização dos núcleos urbanos. Com equipamentos próprios, a companhia pretende assumir internamente esse trabalho, reduzindo os gastos com contratações externas e diminuindo o tempo necessário para a elaboração dos projetos.
A tecnologia será utilizada para mapear as áreas, identificar os limites dos terrenos e produzir documentos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana, a Reurb. O processo de compra inclui duas aeronaves remotamente pilotadas com tecnologia RTK, receptores GNSS, programas de processamento de imagens, notebooks, rádios comunicadores, baterias e acessórios.
As imagens captadas pelos drones poderão ser transformadas em mapas, curvas de nível, modelos digitais dos terrenos, plantas e memoriais descritivos. Esses levantamentos são necessários para delimitar os lotes e instruir os processos que posteriormente serão submetidos à análise urbanística, ambiental, jurídica e cartorária. Os equipamentos também poderão auxiliar na atualização do cadastro imobiliário e da base territorial e tributária do município.
A disputa para aquisição dos equipamentos estava prevista para 19 de junho, mas foi suspensa antes da abertura dos lances. Segundo aviso publicado pela Prefeitura, a descrição de um dos itens precisava ser revista, o que também exigiu adequações no edital e nos anexos do Pregão Eletrônico nº 40/2026.
A administração informou que o edital seria republicado após as correções, com a abertura de novo prazo para as empresas interessadas. Até a última atualização do processo, não havia uma nova data divulgada para a realização do pregão.
A Cohagra estima que aproximadamente 650 imóveis atualmente em processo de regularização sejam diretamente beneficiados pela nova tecnologia. A companhia, porém, não informou quais núcleos urbanos ou bairros serão atendidos primeiro, nem detalhou quantas famílias poderão concluir a regularização ainda em 2026.
Também não foi esclarecido se os 650 imóveis estão concentrados em processos que já se encontram em fase avançada ou se o número inclui áreas ainda nas etapas iniciais de levantamento e elaboração dos projetos. Dessa forma, não é possível estabelecer um prazo para a entrega dos títulos ou dimensionar quanto a aquisição dos drones poderá acelerar cada processo.
Em levantamento divulgado em 2024, a Cohagra citava processos em andamento nos núcleos Conquistinha, com 40 famílias; Capelinha do Barreiro, com 87 imóveis; Estrela da Vitória, onde havia 320 contratos assinados; e Núcleo da Baixa, com 120 imóveis. A companhia não confirmou se essas áreas continuam na atual fila ou se estão incluídas nos 650 imóveis mencionados agora.
O Estrela da Vitória também teve as áreas 2 e 3 incluídas em proposta de regularização fundiária contemplada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, em 2024. Na época, a previsão era atender cerca de 120 famílias, mas a Cohagra não atualizou a etapa atual desse processo na resposta encaminhada à reportagem.
Há ainda uma divergência sobre a origem dos recursos para a compra. Na resposta atual, a Cohagra afirmou que os equipamentos serão adquiridos com verba viabilizada junto ao Governo Federal. Já o edital divulgado anteriormente apontava que o dinheiro sairia de um fundo vinculado à companhia, abastecido com receitas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras. Não foi informado se houve alteração na fonte de financiamento ou se os recursos federais foram incorporados ao fundo municipal.
Assim, embora a Cohagra já estime o alcance da tecnologia, a compra dos drones ainda precisa superar a etapa licitatória. Também permanece sem resposta quais comunidades serão priorizadas e quando a redução da dependência de empresas terceirizadas começará, de fato, a produzir resultados na entrega dos títulos de propriedade.