Dentro de casa: filhos são os principais suspeitos de violência contra idosos em Uberaba

O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, chama a atenção para uma realidade que ainda preocupa em Uberaba. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que o canal Disque 100 recebeu 139 denúncias de violência contra pessoas idosas no município entre janeiro e maio deste ano, resultando em 859 violações de direitos registradas. 

Do total de ocorrências, os filhos aparecem como os principais suspeitos das agressões e maus-tratos. Eles são citados em 84 denúncias e concentram 535 violações registradas, número muito superior ao de outros vínculos familiares ou pessoas próximas. Na sequência aparecem outros suspeitos não especificados, com 13 denúncias e 69 violações, além de sobrinhos, irmãos, netos e prestadores de serviços. 

Os números revelam ainda uma diferença importante entre denúncias e violações. Uma única denúncia pode relatar mais de um tipo de violência ou situação de risco, gerando diversas violações registradas em um mesmo caso. Por isso, embora tenham sido contabilizadas 139 denúncias, o total de violações chegou a 859. 

O mês de maio apresentou o maior volume de registros, com 33 denúncias e 232 violações. Em seguida aparecem janeiro, com 35 denúncias e 198 violações, março, com 30 denúncias e 163 violações, abril, com 19 denúncias e 147 violações, e fevereiro, com 17 denúncias e 89 violações. 

A maior parte das situações acontece dentro do ambiente familiar. A casa da vítima foi cenário de 354 violações, enquanto residências compartilhadas entre vítima e suspeito concentraram 425 registros. Também houve ocorrências em serviços de acolhimento, instituições de longa permanência, unidades de saúde e outros locais. 

Entre os tipos de violência mais frequentes estão as violações à integridade psíquica, com 308 registros, seguidas pela exposição de risco à saúde, com 95, maus-tratos, com 68, abandono, com 54, e situações de privação material, com 34. Casos de agressão física, lesão corporal e tortura também aparecem nas estatísticas. 

As mulheres representam a maioria das vítimas, correspondendo a 65,71% dos registros. Os homens somam 29,29%. A faixa etária mais atingida é a de 80 a 84 anos, com 29 vítimas, seguida pelos grupos de 70 a 74 anos e de 75 a 79 anos. Os dados também apontam a presença de vítimas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual. 

Outro aspecto que chama atenção é o perfil dos denunciantes. Em 123 casos, as denúncias foram feitas por terceiros, como familiares, vizinhos, amigos ou profissionais que identificaram sinais de violência. Apenas 16 registros partiram das próprias vítimas, o que evidencia a importância da participação da sociedade na proteção dos idosos. 

A proteção da pessoa idosa é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do poder público assegurar direitos como vida, saúde, alimentação, dignidade, respeito e convivência familiar. A legislação também prevê que familiares têm obrigação de prestar assistência material e moral aos idosos, podendo responder civil e criminalmente em casos de abandono, negligência, violência ou maus-tratos. 

Casos de suspeita ou confirmação de violência podem ser denunciados gratuitamente pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias também podem ser encaminhadas à Polícia Militar pelo telefone 190, à Polícia Civil, ao Ministério Público, aos Conselhos da Pessoa Idosa e aos serviços de assistência social. O sigilo do denunciante é garantido.