Conphau destrava avaliação e inventariamento de imóveis em Uberaba

O Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) segue com um processo de revisão dos imóveis inventariados, com foco na verificação da validade e relevância de cada um desses bens. Conforme noticiou recentemente a coluna , na última reunião,70% dos imóveis inventariados na década de 80 deixaram a condição de inventariados.  

A atual formação do conselho tem se dedicado a reavaliar de forma criteriosa a inclusão ou não de imóveis no inventário, buscando corrigir falhas nos processos anteriores, segundo informou a Conphau ao Jornal da Manhã. 

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A Plenária do Conphau, segundo informou o Conselho, tem a responsabilidade deliberativa de decidir se os imóveis realmente possuem relevância cultural e histórica para a cidade, considerando as características e o contexto de cada um. Além disso, o conselho analisa a regularidade dos procedimentos que levaram ao inventariamento dos bens, com o objetivo de garantir que todos os passos sejam conduzidos de acordo com os princípios do direito público. 

Esse processo em andamento visa, essencialmente, a correção dos procedimentos adotados no passado e a verificação detalhada da importância cultural de cada imóvel dentro do cenário urbano de Uberaba. “O processo que está em curso visa tão somente a correção de procedimentos e a verificação da relevância de cada imóvel dentro do contexto cultural de Uberaba, respeitando o direito de manifestação dos proprietários e da sociedade”, destacou o conselho, em nota.

O Conphau destaca que, para os imóveis em que forem identificadas características que justifiquem uma análise mais aprofundada, será instaurado um processo específico para sua reavaliação. Caso esses bens se mostrem de fato relevantes para o patrimônio cultural de Uberaba, poderão ser novamente objeto de inventariamento, respeitando o processo legal e as etapas necessárias para tal deliberação.