Prefeitura de Uberaba confirmou o repasse de R$26, 4 mil para Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Rio Grande (Sintraf). O recurso, firmado através de convênio de cooperação técnica, foi publicado ontem na edição eletrônica do Porta-Voz.
Os valores serão destinados ao cadastramento de pequenos produtores que não possuem casa própria, residentes na zona rural, com objetivo de enquadrá-los em uma vertente do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Apesar de os recursos terem sido liberados somente ontem com a publicação do extrato no diário oficial, o Sintraf está cadastrando os pequenos produtores desde 16 de maio.
Para aderir ao programa, o agricultor familiar deve possuir até cinco alqueires e não pode ter casa própria em seu nome. O subsídio será de R$15 mil por beneficiado, a fundo perdido. As casas serão construídas pelo Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais (Itaf). A meta é edificar 300 unidades. O produtor terá gastos com os trâmites da documentação de aproximadamente dois salários mínimos.