Denúncias levam fiscalização a apreender 30 placas irregulares em áreas públicas de Uberaba

O Departamento de Posturas apreendeu, nesta quinta-feira (23), 30 placas de publicidade instaladas irregularmente em áreas públicas de Uberaba. A operação ocorre após uma série de reportagens do Jornal da Manhã mostrar a proliferação de anúncios fixados em postes, canteiros centrais, rotatórias e outros equipamentos públicos, mesmo com a proibição prevista no Código de Posturas do Município.

Além da retirada das placas, fiscais orientaram comerciantes sobre a legislação vigente. Em um dos pontos vistoriados, na Avenida Djalma Castro Alves, os responsáveis retiraram imediatamente os anúncios instalados no canteiro central após abordagem da equipe de fiscalização.

Segundo a Prefeitura, os comerciantes também foram informados sobre a obrigatoriedade do Alvará de Publicidade e sobre a proibição de instalar anúncios em áreas públicas sem autorização.

Nas últimas semanas, o JM publicou reportagens mostrando que cartazes e placas continuavam sendo instalados em postes, grades do BRT, rotatórias e canteiros centrais, apesar de sucessivos alertas da administração municipal de que a prática é irregular. Em alguns casos, os anúncios permaneciam expostos mesmo após denúncias encaminhadas ao poder público.

De acordo com o Código de Posturas, é proibida a instalação de publicidade em postes, árvores, placas de sinalização, canteiros centrais, rotatórias, grades de equipamentos públicos e demais bens públicos sem autorização municipal.

O Departamento de Posturas informou que está mapeando os locais com maior incidência de anúncios irregulares para ampliar as ações de fiscalização em diferentes regiões da cidade.

Ainda conforme o órgão, quando os responsáveis são identificados, podem ser autuados e ter o material recolhido. Nos casos em que não há identificação imediata, as placas são retiradas e o município realiza diligências para apurar a autoria da instalação.

A intensificação da fiscalização também ocorre em um momento em que o Departamento de Posturas vem ampliando as ações em diferentes frentes. Levantamento publicado pelo JM mostrou que o setor lavrou 227 autos de infração em pouco mais de um mês por diversas irregularidades urbanas, incluindo problemas em terrenos, calçadas e descarte irregular de materiais.