O Brasil enfrenta um aumento preocupante de movimentos neonazistas e de apologia ao nazismo. Esses grupos, que buscam reviver a ideologia nazista e promover a discriminação e o ódio contra minorias, têm encontrado espaço para se manifestar em diversas partes do país, incluindo Uberaba. Recentemente, alunos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) denunciaram a existência de um grupo neonazista que milita nas redes sociais e no entorno dos campi, fazendo apologia à ideologia, ameaças a alunos, tortura de animais e prometendo estupro coletivo de universitárias.
A Lei nº 7.716/89, em seu artigo 20, estabelece que fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada é crime sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido firme em suas decisões sobre o tema, considerando a apologia ao nazismo como um crime de ódio e intolerância.
Apesar da legislação clara, os movimentos neonazistas têm encontrado maneiras de se manifestar e se organizar no Brasil. A internet e as redes sociais têm sido utilizadas para disseminar ideias nazistas e recrutar novos membros. O crescimento desses movimentos tem um impacto significativo na sociedade, promovendo a discriminação e o ódio contra minorias, aumentando a violência e a intolerância.
Para combater o crescimento de movimentos neonazistas, é fundamental que a sociedade e as autoridades trabalhem juntas. Isso inclui aumentar a fiscalização e repressão às atividades neonazistas, educar e conscientizar sobre os perigos das ideias de intolerância e discriminação, fortalecer o arcabouço jurídico com leis mais severas e modernas, e fortalecer as instituições que lutam contra a intolerância e o ódio.
A sociedade brasileira, especialmente a de Uberaba, precisa estar vigilante e trabalhar em coesão para garantir que os direitos humanos sejam respeitados e protegidos. É necessário que as autoridades e a sociedade civil trabalhem juntas para combater o neonazismo e promover a tolerância e a inclusão.
Marco Túlio Oliveira Reis – advogado e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 14ª Subseção da OAB/MG
