China adota o arrendamento de terras
Registros de órgãos ligados à FAO indicam que na atualidade a produção global de alimentos está em torno de dois e meio bilhões de toneladas. No entanto, em que pese este volumoso material alimentício, parte da população estimada em um bilhão de pessoas ainda passa fome.
Dependentes de terras, as necessidades alimentares mundiais crescem tanto pelo aumento da população quanto pelas políticas sociais de diversos países em oferecer aos seus povos comida nutritiva, de maneira regular e permanente, no que se passou a designar como segurança alimentar. Por isto não basta ter terra, é necessário fazê-la produzir.
Uma das causas que seguramente produz esta faminta situação é a má apropriação da terra. Através dos anos, os meios de apoderá-la pouco tem a ver com seu princípio natural: o de produzir alimentos para promover a vida.
A China, por exemplo, com o seu extenso território de nove milhões e quinhentos e noventa e seis mil hectares, o terceiro maior do mundo, amplamente ocupado com gente – um bilhão e quatrocentos milhões, tem todas suas próprias terras já utilizadas por tudo que ali é possível produzir. Para atender parte da sua política de segurança alimentar, utilizou-se do sistema de cessão graciosa da terra e tornou-se o maior importador de alimentos do mundo.
Diante disto, premida justamente pela falta de comida e buscando os meios adequados para no próprio território minimizar o problema, a China mudou um dos princípios básicos da sua política social de uso da terra, modificando a cessão graciosa para o de arrendamento contratado com o Estado. A contratação válida inicialmente até 2053 tem como arrendador o Estado, mas permite a quem queira dispensar a área liberdade de transferir o arrendamento a quem pretenda cumpri-lo. Essa medida, que envolve 550 milhões de camponeses, pretende transformar uma agricultura de subsistência precária em uma atividade agrícola produtiva e até mesmo comercial.
No Brasil, anos atrás, um trabalho elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, em seu Centro de Estudos Agrícolas, capitaneado pelos professores Mauro e Inês Lopes, com participação da Bolsa de Arrendamento de Terras, construiu uma proposta alternativa à reforma agrária convencional, organizando um programa prático e funcional de arrendamento rural para pequenos produtores da agricultura familiar. O plano elaborado para o governo federal para execução no Ministério de Desenvolvimento Agrário propôs que glebas adquiridas com a finalidade de assentar trabalhadores rurais sem terras fossem cedidas para consórcios e condomínios constituídos, objetivando a produção agropecuária.
O programa, ao instalar trabalhadores com vivência laboral em glebas agricultáveis, por meio de contratos de arrendamento de longo prazo, disponibilizaria aos rurícolas participantes recursos financeiros que lhes propiciariam os meios de executar empreendimentos produtivos. Com o resultado das safras obtidas, estes pequenos empreendedores deveriam remunerar ao arrendador pelo uso da terra com uma quantidade fixa anual de produtos. Assim fazendo, com esforço e dignidade, poderiam prover o próprio sustento e contribuiriam para o necessário aumento da produção de alimentos no país. O programa está memorizado e pode ser reeditado. Para visualizá-lo, acesse o site Bolsa de Parcerias e Arrendamento de Terras e no menu à esquerda conheça o Decreto Governamental que o criou e como operacioná-lo. Propor não ofende, continuamos aqui dispostos a fazê-lo.
José Humberto Guimarães
Consultor para parcerias e arrendamentos rurais; ex-secretário de Agricultura de Uberaba
