O termo “amor de carnaval” significa um romance vivido durante esse período que pode ou não continuar. Nesta época, muitas pessoas se sentem carentes e optam por maior número de relações sexuais. Talvez muitos nem se lembrarão com quantas pessoas “transaram” durante o carnaval, porque, descompromissados, fizeram uso abusivo de álcool e drogas.
A palavra folgaz significa efêmero, passageiro, sendo no carnaval considerada normal a liberdade de expressão, sentimento e pouco importa o período posterior.
Do descompromisso nasceram várias crianças durante o ano de 2023 que não tiveram o nome do pai no registro civil.
Dos 2,5 milhões nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes, quantidade 5% (cinco por cento) maior do que o registrado em 2022, de 162,8 mil. Esses dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/registros).
Mas aqui há que ficar registrado que não se faz um filho sozinha (o), a não ser que seja vítima de violência sexual. Os filhos nascidos do estupro têm os mesmos direitos daqueles que não nasceram.
É preciso se lembrar que conjunção carnal com menores de 14 (quatorze) anos é estupro de vulnerável art. 217 A do Código Penal e, portanto, as adolescentes têm direito ao aborto legal.
A cada ano, mais de 20 mil meninas vítimas de estupro de vulnerável têm filhos no Brasil. A média no país é de 21.172 meninas que são vítimas de estupro de vulnerável e terminam engravidando, por ano (Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em agosto de 2023, sendo que os dados de 2022 constam como preliminares pelo DataSUS).
Aos pais cabe a missão de combate aos crimes sexuais, para tanto, convido a conhecerem https://liberta.org.br/
No carnaval poderá acontecer sexo casual e não há muito o que se esperar. Embora nesse período ocorra com maior frequência a emancipação da sexualidade, o nascimento de um filho cujo pai não irá assumir ou ainda quando a mãe não sabe quem é o pai causa um profundo impacto na persona. O fato de não ter um pai presente seja na certidão de nascimento seja na vida subtrai do filho o seu direito à identidade.
Pesquisando o Portal da Transparência do Registro Civil, no período de 01/01/2016 a 07/02/2024 dos 21.820.240 (vinte e um milhões e oitocentos e vinte mil e duzentos e quarenta) de nascidos vivos; 1.209.518 (um milhão e duzentos e nove mil e quinhentos e dezoito) não tiveram o pai no registro de nascimento. Sendo que apenas 211.464 (duzentos e onze mil e quatrocentos e sessenta e quatro) tiveram a paternidade reconhecida.
Não reconhecer a paternidade ainda é costume no Brasil. Essa omissão irresponsável traz para a criança, para o adolescente e para o adulto a falta de respeito, de dignidade, de solidariedade, de igualdade e de afeto.
Não há como deixar de curtir o carnaval, mas não se esqueça de que a semeadura é livre, mas a colheita é obrigatória. Assumir a paternidade traz obrigações e encargos, mas forma raízes profundas que perpetuam a espécie e trazem o bem comum.
Encerro com Platão: “Não deverão gerar filhos quem não quer dar-se ao trabalho de criá-los e educá-los”.
Heloisa Helena Valladares Ribeiro
Advogada e membro do IBDFAM
@heloisaribeiro1704
@valladaresribeiro.advogados
