Mais um ano chegando ao fim e eu ainda tentando entender como passou tão rápido. Nessa época, a gente começa a fazer um balanço dos principais acontecimentos da nossa vida pessoal e profissional, mas, principalmente, em escala maior, relembra os fatos ocorridos em nível nacional e internacional e faz uma leitura do contexto social e político do nosso país.
Depois de presenciarmos a algazarra orquestrada pela oposição ao fim das eleições de 2022, iniciamos 2023 com o retorno de Lula à Presidência da República. Parecia que esse dia não iria chegar, porque a pressão imposta pelo time rival foi gigantesca, com direito a muitos atos violentos. Ainda bem que a tropa dos militantes (e militares) cansou e, enfim, aceitou a derrota.
Ao retornar à gestão do Brasil pela terceira vez, o presidente Lula precisou enfrentar de imediato uma missão diferente (no mínimo curiosa): separar política de religiosidade e fazer cumprir uma das diretrizes da Constituição Brasileira de 1988, que reforça que “o Estado é laico”. E, dessa forma, longe das interferências de doutrinas religiosas, voltamos a olhar atentamente para as questões essenciais da população brasileira, especialmente dos que se encontram em situação de vulnerabilidade, e tomar fôlego para retomar projetos sociais e humanitários que ficaram quase abandonados nos últimos 4 anos e repensar uma estrutura que consiga aplacar as problemáticas ocasionadas pela desigualdade social.
Como defensor da classe trabalhadora brasileira e do Estado Democrático de Direito, não poderia entusiasmar-me mais ao presenciar as ações implementadas pelo presidente Lula e equipe. É com esse olhar que eu o convido a revisitar as principais melhorias do primeiro mandato. Vamos lá? Acompanhe a seguir:
- Reestruturação governamental para atender às diferentes necessidades do país: criação do Ministério dos Povos Indígenas e retorno dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Cultura, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Mulheres, Esporte, Trabalho e outras pastas.
- Retomada dos investimentos nos programas sociais consagrados, como Bolsa Família; Mais Médicos; Minha Casa, Minha Vida; Farmácia Popular, entre outros.
- Injeção de recursos financeiros para o setor da cultura, que volta a ser olhado com mais atenção e importância. O governo se comprometeu a destinar R$3 bilhões anuais (2023 a 2027) divididos entre municípios, estados e distritos. Além de incentivar o desenvolvimento de projetos para apoiar artistas, organizadores e produtores culturais.
- Aumento dos valores das bolsas de cursos de pós-graduação: mestrado, doutorado e pós-doutorado.
- Envio de verbas aos estados do Norte afetados pela seca e do Sul, que foi devastado pelas fortes chuvas. Além de destinar insumos e recursos humanos para auxiliar os governos locais.
- Repasse histórico de R$77 bilhões ao setor agrário por meio do Plano Safra, cujo objetivo é fortalecer a agricultura familiar.
- Menor índice de desemprego desde 2015. A taxa caiu para 7,8% em agosto de 2023 e 1,38 milhão de vagas formais surgiram desde o começo do ano.
Estes são apenas alguns exemplos do que já foi oferecido à população em pouco menos de um ano de mandato. Muito mais está por vir e há muitos projetos que aguardam aprovação no Congresso, afinal o trabalho é em equipe. E, com o coração cheio de esperança, vou dando adeus a 2023, com o desejo profundo de que 2024 será ainda melhor para nós. Meus agradecimentos sinceros a todos que me acompanham no JM. Espero estarmos juntos em 2024! Até lá.
Euseli dos Santos
Advogado em Uberaba/MG – OAB/MG 64.700
Especialista em Direito do Trabalho; mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp); conselheiro estadual titular da OAB/MG triênio 2022/2024
