Este artigo inicia com a saudade dos ensinamentos do papa Francisco (1936/2025) não só aos católicos como perante a sociedade mundial. Em suas peregrinações ao lado dos excluídos, por vezes o cardeal argentino sentenciou: “A reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral”! Joaquim Nabuco, deputado, embaixador e patriota de envergadura irretocável, ao defender o fim da escravidão no século XIX também sentenciou na memorável obra literária “O Abolicionista” que, para o Brasil se inserir no contexto das grandes potências econômicas, duas iniciativas seriam indispensáveis: O acesso à Educação aos escravizados e a Reforma Agrária. Ambos são odiados por parte da sociedade brasileira, que ao longo de 128 anos insiste em criar dogmas e narrativas de discurso em que o argumento mais comum é “Se o Brasil fizer a Reforma Agrária, o país vai quebrar”, ou ainda “não se acham mais pessoas para trabalhar”. Tais narrativas nada mais é do que uma tentativa de legitimação de perpetuação de um status quo já superado no resto do mundo onde a ideia convivência coletiva sobrepõe ao interesse individual. Felizmente, a Constituição Cidadã de 1988 – cuidou de tratar de ambos os temas, ainda que a Reforma Agrária de modo comedido, porém indispensável. Quanto à educação, iniciativas como Pronatec, Prouni, Fies e a democratização do acesso ao ensino público e privado, profissionalizante e Superior, impuseram uma qualificação da mão de obra brasileira que, como consequência, elevou o patamar das contratações de trabalho e das relações salariais. O salário mínimo, criado por Getúlio, que lá na década de 40 já incomodara alguns setores, é o ponto de partida do mínimo obrigatório, mas não a regra geral para contratação na era da qualificação, das relações digitais, da IA e da insuportável e famigerada escala 6x1. Já a Reforma Agrária caminha a passos lentos, protegida pelo Poder Legislativo conservador e patrocinado historicamente pelos barões e herdeiros de terras do Brasil. A reação isolada de alguns políticos e instituições a essas duas medidas indispensáveis ao desenvolvimento do Brasil e o feroz ataque à igreja Católica ao Grito dos Excluídos nos levam a uma série de reflexões sobre o que Jesus pregou em vida e o que o Estado positivou na Carta Magna. Em Lucas 2:8-12 (O Nascimento anunciado aos pastores) aprendemos que logo no seu nascimento a boa nova é anunciada primeiro aos pastores, um grupo social marginalizado e considerado impuro pelas elites religiosas por não conseguir cumprir todos os rituais devido ao seu trabalho. Nesse período, a região da Judeia enfrentava uma intensa perseguição e opressão política, militar e econômica, imposta pelo Império Romano aos judeus, algo parecido com algum lugar do mundo e um movimento denominado MST. Também está na Bíblia, no livro de Lucas 21:1-4 (A Oferta da Viúva Pobre), onde Jesus elogia publicamente uma viúva pobre que deu duas pequenas moedas, dizendo que ela deu mais do que todos os ricos, pois deu tudo o que tinha. Ele valoriza a doação dos pobres acima da ostentação dos ricos. Já em João 4:1-42 (A Mulher Samaritana), Jesus quebra três barreiras de uma vez: fala sozinho com uma mulher (algo escandaloso para um rabino), fala com uma samaritana (povo considerado herético e impuro pelos judeus) e fala com uma mulher de má reputação. Ele não apenas a inclui, mas a torna uma das primeiras evangelistas, pois ela vai anunciá-lo à sua cidade. Ilustrar essas três passagens bíblicas, além de tantas outras dispostas como Mateus 9:13 e Marcos 1:40, mostra-nos que Jesus não só defendeu os excluídos, mas esteve entre eles. Se a volta do Messias prevista na Bíblia em Mateus 24, João 14:1, no livro 2 de Pedro e no Apocalipse acontecer em breve, como alguns evitam pensar, não tenham dúvidas de que ela se dará em meio aos excluídos e questionará os falsos cristãos por que ignoraram tanto a Bíblia quanto a Constituição e a garantia dos direitos fundamentais e sociais ali previstos. Felizmente, a CNBB reafirma seu compromisso com os excluídos mais uma vez e não sucumbe a uma minoria que fala de Bíblia, mas não segue o maior exemplo do Livro Sagrado, o exemplo de Jesus. Felizmente, a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito não previram anistia para crimes cometidos contra as Cláusulas Pétreas. Será que no Dia do Juízo vão clamar anistia a Jesus ou vão crucificá-lo de novo?
Adriano Leal
Advogado constitucionalista, cristão
