Publicação foi feita nesta terça-feira no Minas Gerais; decisão tem validade por 240 dias
O governador Romeu Zema (Novo) suspendeu o decreto estadual que proibia a comercialização de doces, balas e frituras na porta das escolas do Estado. O texto foi publicado na edição de hoje (25), do Minas Gerais, e traz a decisão, que é válida por 240 dias. A norma foi publicada em dezembro de 2018 e que começou a valer na segunda-feira (24).
De acordo com a publicação, serão realizadas análises quanto aos impactos “em seus aspectos econômicos e sociais, compatibilizando-os com a promoção da saúde dos alunos e a prevenção da obesidade infantil”.
O governador ainda instituiu um grupo de trabalho que será composto por representantes das secretarias de Estado e Saúde, Educação, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico e Planejamento e Gestão.
O representante da Secretaria de Saúde será o coordenador do grupo de trabalho, que terá um prazo de 180 dias para apresentar ao governador um relatório com os estudos e análises sobre o tema.
O movimento será liderado por um representante da Secretaria de Educação, que não teve o nome divulgado na publicação. No texto ainda foi determinado que, em um prazo de 180 dias, a contar desta terça-feira (25), o grupo de trabalho deverá apresentar a Romeu Zema os estudos e análises.
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