Vereadora cobra informações sobre troca de diretores escolares

Em meio a questionamentos sobre trocas de diretores escolares nas unidades da rede municipal, Legislativo aprovou requerimento cobrando que a Prefeitura apresente informações sobre os trâmites adotados para a exoneração dos gestores e, também, para a nomeação dos substitutos.

Autora do documento, a vereadora Rochelle Gutierrez posicionou que vem recebendo diversos questionamentos sobre a troca de diretores e vices nas unidades da rede municipal. Por isso, solicitou detalhes sobre a condução do processo pela Prefeitura para esclarecer as dúvidas quanto à situação. “Os profissionais anseiam por uma postura mais transparente por parte da Administração Pública”, argumentou no ofício.

No requerimento aprovado em plenário, a parlamentar salientou que, embora a legislação municipal determine a competência da Administração Pública na estruturação das pessoas que irão desempenhar as funções dos aparelhos administrativos, a Constituição Federal ampliou o direito de defesa para assegurar o contraditório e a apresentação de recursos em processos administrativos antes do resultado final.

Desta forma, a vereadora requer que a Prefeitura explique sobre o procedimento e o prazo para solicitar vistas dos autos das avaliações, reavaliações e decisões referentes à troca dos gestores. O requerimento ainda questiona a administração se há possibilidade de recorrer das decisões proferidas em caso de constatação de possíveis arbitrariedades na exoneração e como funciona o processo.

Secretário diz que substituição segue série de fatores, “nada fora do normal”

O secretário municipal de Educação, Celso Neto (PSD), minimizou os questionamentos sobre a troca de diretores nas unidades escolares e argumentou que as decisões foram tomadas com base na análise de uma série de fatores.

Segundo o titular da pasta, houve a análise de prestação de contas no fim do ano passado, fechamento do desenvolvimento pedagógico da unidade e avaliação de desempenho na rede. “É uma série de relatórios que subsidiam trocas na gestão de escolas e Cemeis, além de eventual pedido para desligamento dos educadores. Nada fora do normal quantitativo de trocas e faz parte do processo”, disse.

O secretário alegou que a exigência de eleição na comunidade para a escolha dos diretores é no momento de encerramento do mandato de quatro anos. Porém, em caso da necessidade de mudanças durante o mandato, a definição é da própria Administração Municipal.

Ainda assim, Celso assegurou que a comunidade escolar é ouvida para a tomada de decisões quando eventuais trocas precisam ser feitas. “Nós conversamos com as comunidades. Dos diretores novos que foram nomeados, nenhum é figura estranha à rede.