Prefeitura prepara pagamento de mais emendas parlamentares em abril

Após cobranças no mês passado para a liberação de emendas parlamentares, o secretário municipal de Governo, Beethoven Oliveira, informou que já existe reserva financeira da Prefeitura para o pagamento de novo lote de emendas em abril.

Relembre: Secretário de governo abre o jogo sobre emendas parlamentares com a oposição

Sem atender a convite, secretário é convocado a esclarecer sobre pagamento de emendas

Base de Elisa no Legislativo barra convocação de secretário

Em entrevista à Rádio JM, o titular do Governo ressaltou que já foram acertados os valores referentes às indicações até 2022. Segundo ele, agora estão sendo realizados os pagamentos referentes ao exercício de 2023. “Não conseguimos executar em 2023 e estamos fazendo isso agora”, disse.

O secretário explicou que cada vereador pode indicar até R$1 milhão em emendas para 2023, totalizando R$21 milhões a serem repassados para as entidades contempladas. Segundo ele, um pequeno lote foi liberado no fim do ano passado para instituições e uma segunda parte foi repassada no início deste ano. “Até o momento, conseguimos pagar R$7 milhões, um terço do montante”, posicionou.

Beethoven ainda assegurou que foram liberados recursos de todas as emendas que estavam aptas, independentemente do posicionamento do parlamentar em relação ao governo. “Os R$7 milhões contemplaram tanto indicação de vereadores da base como de vereadores da oposição. Não houve uma seleção”, disse.

O secretário de Governo salientou que o processo de destinação do recurso segue um trâmite e o procedimento inclui diversas etapas antes do pagamento, inclusive a análise dos conselhos municipais de cada segmento e apresentação de documentos pelas entidades contempladas. Somente depois de cumprido o rito burocrático, é possível efetuar o repasse às instituições mediante a disponibilidade de recursos nos cofres municipais.

Conforme o titular da pasta, já existe previsão da Secretaria da Fazenda e reserva financeira para o pagamento em abril de mais um lote de emendas que cumprirem o trâmite e estiverem aptas.

Entretanto, os R$14 milhões restantes do exercício de 2023 ainda não devem ser quitados no lote a ser liberado no próximo mês. Beethoven esclareceu que ainda existe um lote de emendas que está na fase de documentação e há casos em que o vereador terá que substituir a instituição, pois não tem as certidões necessárias para ser contemplada com os recursos. “O processo está acontecendo e já solicitamos que os parlamentares fizessem essas adequações”, finalizou.