EXPLICAÇÃO

Governo se reúne com vereadores e diz que emendas são pagas em lotes

Gisele Barcelos
Publicado em 06/03/2024 às 21:13
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 (Foto/Arquivo JM)

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Em meio a diversos questionamentos sobre a liberação de emendas parlamentares, equipe da Secretaria de Governo começou a se reunir com vereadores para esclarecer a situação referente ao pagamento dos recursos às instituições indicadas pelo Legislativo. Vereadores da oposição já estiveram na Prefeitura para tratarem sobre o assunto.

Questionada, a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) explicou que a totalidade das emendas ainda não foi quitada. Segundo ela, os lotes estão sendo liberados gradualmente, conforme a disponibilidade financeira da Prefeitura e, também, à medida que as instituições entregam toda a documentação necessária para receberem o recurso indicado no orçamento. “No final do ano passado, pagamos um lote para instituições que estavam aptas e houve um processo tramitado dentro da Prefeitura. No mês passado, teve o pagamento de mais R$5 milhões de emendas. Agora, seguimos com mais outros lotes que serão pagos na sequência do ano”, salientou.

A chefe do Executivo ainda negou que esteja preterindo os vereadores da oposição ao definir quais entidades receberão a verba. “Temos que pagar de acordo com a disponibilidade financeira e de acordo com a documentação pronta. Estamos seguindo o trâmite natural de pagamento de emendas. Não estamos segurando o recurso de ninguém. Cada instituição que recebe uma emenda tem que estar apta do ponto de vista legal e de documentos”, argumentou.

Elisa ainda ressaltou que quitou em 2021 as emendas não pagas pelo governo anterior e foram contempladas instituições indicadas por todos os parlamentares. No entanto, a prefeita salientou que o pagamento ocorreu à época porque foram cumpridos os critérios exigidos para a liberação do recurso.

Conforme a chefe do Executivo, mais um lote de emenda está previsto para ser liberado em abril. Ainda não há detalhes sobre o número de emendas e o valor total em recursos a ser pago, pois a quantidade dependerá de quantas entidades estarão em situação regular. “Tão logo as instituições tenham a documentação regularizada, seguiremos o pagamento como fizemos até aqui. Não tenho interesse nenhum de ficar segurando por causa de oposição. Estamos trabalhando para o dinheiro chegar a cada instituição. Independentemente de qual vereador indicou o recurso, estamos fazendo o pagamento”, afirmou.

Diante das reuniões em andamento com os parlamentares para esclarecer sobre a questão das emendas, a vereadora Luciene Fachinelli reconsiderou a data da participação do secretário de Governo, Beethoven Oliveira, em plenário. O convite era inicialmente para o dia 6 de março, mas ela afirmou que será remarcado para outra data, ainda este mês. Até lá, a pasta informou que todos os 21 vereadores estão sendo convidados a se reunir com a equipe do governo para esclarecimentos sobre a situação das emendas.

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