O repasse aos municípios acontecia geralmente até junho de cada ano, mas o pagamento não ocorreu até agora, e não há previsão de liberação da verba
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A secretária Silvana Elias, explica que esteve em Brasília para cobrar um posicionamento sobre os recursos
Governo federal ainda não transferiu os recursos do programa Dinheiro Direto na Escola 2015. O repasse aos municípios acontecia geralmente até junho de cada ano, mas o pagamento não ocorreu até agora, e não há previsão de liberação da verba. A situação também atinge Uberaba.
A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, explica que esteve em Brasília para cobrar um posicionamento sobre os recursos do programa federal, mas não foi divulgado um cronograma para o repasse da verba deste ano. Em 2014, o município recebeu quase R$ 1,2 milhão, dividido em duas parcelas.
Apesar do atraso na liberação do PDDE federal, a secretária afirma que não haverá prejuízos para as escolas da rede municipal, porque a Prefeitura tem um programa próprio para dar cobertura às unidades. Ela lembra que o programa municipal já efetuou os pagamentos deste ano, para subsidiar pequenas reformas, consertos e compras de emergências das escolas.
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) acionou o governo federal para cobrar a liberação da verba do programa. Em resposta, o Ministério da Educação posicionou apenas que já solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional o pagamento em parcela única do PDDE 2015. No entanto, por questões orçamentárias, não informou previsão para este repasse acontecer.
A verba federal é transferida automaticamente para escolas públicas da educação básica e destina-se principalmente à aquisição de material didático e desenvolvimento de atividades educacionais.