DENÚNCIA

Falta de professores de apoio na rede leva vereador a acionar a Promotoria

Gisele Barcelos
Publicado em 02/04/2024 às 21:08Atualizado em 03/04/2024 às 07:33
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Com reclamações frequentes encaminhadas à Câmara Municipal, denúncia foi protocolada nesta terça-feira (2) no Ministério Público para solicitar apuração sobre a falta de professores de apoio na rede municipal de ensino. A Promotoria ainda não se manifestou sobre a representação.

Autor da denúncia, o vereador Tulio Micheli (PSDB) relatou à Promotoria que são recorrentes as queixas sobre a insuficiência de profissionais de apoio escolar na rede, mas as reclamações de crianças autistas sem assistência nas escolas aumentaram significativamente na última semana.

Vereador Tulio Micheli protocolou no Ministério Público pedido de apuração sobre a falta de professores de apoio na rede municipal (Foto/Divulgação)

Vereador Tulio Micheli protocolou no Ministério Público pedido de apuração sobre a falta de professores de apoio na rede municipal (Foto/Divulgação)

Além das mães que queixaram não haver profissional de apoio escolar disponível na escola em que os filhos estudam, o parlamentar manifestou que foi registrado até caso em que o estudante teve a vaga negada devido à necessidade de acompanhamento. “Houve situação em que a diretora da unidade de ensino informou não haver vaga na escola quando descobriu que o educando precisaria de apoio, contradizendo afirmação anterior de que haveria vaga naquela unidade específica”, continua o texto.

Ainda na representação encaminhada ao Ministério Público, o vereador citou que recebeu reclamações de, pelo menos, dez unidades escolares com insuficiência de profissionais. Porém, ele argumentou que a falta de professores de apoio estaria generalizada na rede municipal e atingindo um número indeterminado de alunos.

Micheli também apontou que o secretário municipal de Educação, Celso Neto, declarou em recente entrevista que haveria mais de 700 profissionais de apoio escolar em atuação para um quantitativo de 1.200 alunos que apresentam atipicidade e não necessariamente precisam de apoio, sendo cada profissional capaz de atender até três estudantes. Segundo o vereador, isso representaria que o município pode atender até 2.100 alunos, mas não é a realidade observada nas unidades escolares.

O parlamentar ainda ressaltou à Promotoria que houve diversas tentativas de solucionar a questão de maneira institucional, mas sem sucesso junto à administração. “Diante do exposto, venho para solicitar a atuação ministerial no intuito de apurar a falta de profissionais de apoio escolar nas unidades de ensino do município, bem como para adotar as demais providências cabíveis na solução da questão”, finalizou. 

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