Apenas cidades afetadas por enchentes nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco serão atendidas na primeira fase
Primeira etapa do programa Cartão Reforma não beneficia municípios mineiros. Apenas cidades afetadas por enchentes nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco serão atendidas na primeira fase.
A previsão é que, em um mês, essas primeiras regiões possam fazer o cadastro no sistema. O registro deve ser ampliado às prefeituras de todo o País até o fim do ano. Em seguida, será feita uma licitação de arquitetos e engenheiros interessados em prestar assistência técnica às famílias.
O programa foi regulamentado em portaria publicada na última semana no Diário Oficial da União. O investimento será de R$ 500 milhões e serão beneficiadas famílias com renda máxima de R$ 2.811. O beneficiário poderá usar o valor da subvenção, que não precisa ser devolvido, com a reforma e ampliação de cômodos ou mesmo na conclusão de imóvel. Os valores foram estipulados em julho deste ano e variam conforme a natureza da obra e a composição da família.
Mulheres responsáveis pelo sustento do lar e famílias com idosos e integrantes com necessidades especiais terão preferência na seleção. Famílias com mais de três moradores, por quarto, poderão receber até R$ 8.048,18.