Após diversos entraves judiciais no ano passado, Engimurb deu entrada este mês no pedido de licença ambiental
Após diversos entraves judiciais no ano passado, Engimurb deu entrada este mês no pedido de licença ambiental para a construção do cemitério-parque. Devido à categoria do empreendimento, o processo será analisado na esfera municipal pela Secretaria de Meio Ambiente. Ainda não há previsão para concluir o licenciamento e início das obras do cemitério.
O contrato com a Engimurb foi assinado em julho do ano passado, mas ficou suspenso até novembro por causa de ação judicial contra o resultado da licitação. A Prefeitura conseguiu derrubar em segunda instância a liminar que impedia a continuidade dos preparativos para início do serviço e a ordem de serviço para autorizar o pontapé da obra foi emitida somente no fim de 2018.
A Engimurb, de Ribeirão Preto (SP), foi a única participante da concorrência para concessão do cemitério-parque. A empresa foi inicialmente inabilitada na primeira etapa da concorrência por não apresentar os documentos exigidos no edital para comprovar a capacidade técnica para assumir o serviço. No entanto, foi aberto prazo para regularizar a situação e a empresa encaminhou a documentação solicitada para permanecer no processo.
O valor do contrato está estimado em R$29.969.823,63. A vencedora da concorrência terá a outorga para a exploração do cemitério, mas antes deverá realizar a obra de implantação da estrutura e depois a gestão e manutenção do espaço. Pelo edital, o prazo da concessão do serviço será de 50 anos, contados a partir da entrada em operação do cemitério.
A proposta da construção do novo cemitério surgiu na administração anterior. Desde então, duas concorrências já foram abertas para viabilizar o empreendimento, mas ambas acabaram sendo canceladas. A última tentativa tinha sido em 2015, mas o edital foi impugnado e encaminhado para adequações.