Dono de bar, situado na rua Timbiras, bairro Abadia, foi detido na manhã de ontem quando vendeu um maço de cigarros a um adolescente
Dono de bar, situado na rua Timbiras, bairro Abadia, foi detido na manhã de ontem quando vendeu um maço de cigarros a um adolescente, de 15 anos. Após denúncia anônima, a Polícia Militar abordou o menor e localizou com ele o maço de cigarros. O adolescente relatou ter comprado o produto da marca Madrid Blue pelo valor de R$5 neste bar. Diante disso, o proprietário recebeu voz de prisão, sendo conduzido à Delegacia de Plantão para as providências cabíveis.
O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, diz que a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, é detenção de 2 a 4 anos e multa.