O presidente dos Estados Unidos Barack Obama anunciou recentemente um pacote de infraestrutura com investimento de U$$ 50 bilhões para estimular a economia e gerar empregos. O projeto prevê, nos próximos seis anos, a reconstrução de 6.400km de ferrovias, 240km de pistas em aeroportos e 240km de rodovias.
Diante dos números anunciados, constata-se facilmente que a prioridade do investimento é destinada às ferrovias e parte ínfima às rodovias e aeroportos. E não é só os Estados Unidos. Todos os países desenvolvidos, com estabilidade econômica e social concentram seus recursos preponderantemente no transporte ferroviário, principalmente de passageiros. No Brasil ocorre o contrário, quando há investimento em transporte a prioridade é o rodoviário, em detrimento do transporte sobre trilhos.
Assim é que 93% dos recursos públicos são destinados ao modal rodoviário, enquanto isso ocorre, o transporte ferroviário sem investimentos públicos, participa apenas com 6% da demanda diária do transporte coletivo no Brasil.
Essa circunstância gera lamentavelmente um problema social de proporção gigantesca, pois são milhões de pessoas que diariamente utilizam o transporte coletivo deficiente, caro e de alta periculosidade nos grandes centros urbanos, obrigando o trabalhador a viajar até cinco horas por dia para chegar ao local de trabalho. Ora, o transporte coletivo tornou-se condição fundamental para o cumprimento das funções sociais e econômicas de uma sociedade que quer ser democrática, igualitária e solidária.
Ao eleger o transporte rodoviário como prioritário, o Estado brasileiro passou para as mãos do setor privado, preocupado apenas com o lucro, um nicho de enriquecimento e corrupção, provocando um verdadeiro caos nos maiores centros urbanos e nas rodovias. Enquanto isso ocorre, as estatísticas registram só em 2009, o alarmante número de 7.383 mortes e 93.861 pessoas feridas nas estradas federais.
Uma consultoria a serviço do governo, acrescenta 20% nesta estatística justificando que parte das mortes ocorrem em hospitais e não é registrada. Além da insegurança provocada por estradas mal conservadas e desprovidas de sistema de controles de velocidade, o investimento ainda é insuficiente diante da malha rodoviária existente no país.
Resta a esperança de que o novo presidente, que será eleito nas próximas eleições, tenha um mínimo de lucidez para investir numa infraestrutura de transporte ferroviário moderno, capaz de resolver essa grave dívida social do Estado brasileiro.
(*) advogado e professor universitário
