Ninguém preso
Todos os acusados da tentativa de assassinato do prefeito Renatinho, de Campo Florido, estão em liberdade.
Por cima
Apenas um dos seis investigados presos foi solto pelo Tribunal de Justiça: Lucas Henrique Mendes Silverio, beneficiado com “HC”.
Outros dois
Na semana passada, o acusado de ter sido o executor do crime, José Brito de Alencar, e o sargento reformado Amarildo Zacarias foram soltos pelo juiz Adelson Soares.
Antes deles
Já estavam soltos o ex-prefeito Ronaldo Bernardes, o ex-vice Otaliba Neto e Maikon Diego Martins, em decisão da juíza plantonista Régia Ferreira.
Fundamentação
Defensor de alguns dos acusados, o advogado Geovane Oliveira diz que a fundamentação das ordens de soltura, tanto em BH quanto aqui, foi a mesma.
Argumentos
“Isso atesta a correição das medidas: estava finalizada a instrução criminal e havia excesso de prazo” – afirmou o criminalista.
Imbróglio
Juiz Márcio Antônio Neves, autor da sentença de condenação de Edmilson Doidão, respondeu ao TJ de Goiás sobre questionamento feito pelo advogado do ex-vereador.
Sem defesa
Esclarecimento deixa em aberto a possibilidade de Edmilson ter mesmo ficado sem advogado legalmente constituído durante boa parte do processo em Cumari.
Procuração
Esclarece o magistrado que, quando constatada a ausência de procuração nos autos, houve cobrança e apareceu um substabelecimento de um advogado para outro.
A dúvida
O detalhe está no complemento da informaçã substabelecimento de poderes “que supostamente foram conferidos pelo paciente” (Doidão).
Anulação
No TJ goiano, a análise em curso é do Ministério Público e há possibilidade de a sentença ser anulada, como pede o advogado Carício Fornazier.
Contraponto
Em manifestação na ação em que estão com bens bloqueados por causa de aumento salarial, vereadores defendem a legalidade da correção contestada pelo MP.
Constitucional
Alegam ao juiz Lúcio Brito que a correção verificada na legislatura 2013/2016 tem amparo constitucional.
Discussão
E argumentam que a eventual inconstitucionalidade da lei municipal apontada pelo MP não pode ser tratada em 1ª instância.
Obrigado
O voto é obrigatório também na eleição da OAB, de calendário iniciado em novembro. Quem faltar pagará multa de 20% do valor anuidade.
Fiscalização
Aprovados em concurso, quinze agentes de Fiscalização de Trânsito foram convocados para o preenchimento de vagas na Sedest.
Capacitação
Grupo será submetido a curso especializado de capacitação para o exercício da função.
Escolares
Transportadores escolares têm prazo até o dia 26 de novembro para se cadastrarem no Detran.
Vistoria
A vistoria dos veículos ocorrerá a partir de janeiro e custará R$ 360, com a obrigatoriedade de duas ao ano, se nada mudar até lá.
Alerta
O credenciamento no Detran não será suficiente para o exercício da atividade no município, que tem a categoria regulamentada.
Mais guardas
Restando apenas a celebração de contrato para o processo de seleção e treinamento, o concurso para Guarda Municipal terá calendário iniciado em novembro.
Armados
Treinamento seguirá normas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, inclusive quanto a armamento e tiro.
Aumento
Será de cerca de 6% o aumento nas mensalidades escolares para 2019, calcula o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Triângulo.
Uma a uma
O índice não é fechado. Cada escola trabalha com a própria realidade, levando em consideração a evasão e a inadimplência.
Condenação
Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça aumentou a pena fixada em 1ª instância para Wesley de Carvalho.
Volume
Ele havia sido preso quando fazia o transporte de 4,7 quilos de maconha entre Uberaba e Araxá, segundo a denúncia.
Tráfico
Acusado de tráfico, havia sido condenado a 5 anos de prisão, mas o promotor Laércio Conceição pediu pena maior, que ficou inicialmente em 7 anos.
Confissão
Por ter confessado o crime, Wesley se beneficiou com redução de um ano e cumprirá seis de prisão, começando no regime fechado.
Escravidão
Por mais absurdo que possa parecer, Minas é, este ano, o Estado com o maior número de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidã 754 resgatados.
