François Ramos – Redator Interino
Era digital
Os tempos mudam... Há pouco o e-mail era considerado uma prova inconsistente e de pouco valor nos Tribunais, mas as coisas evoluíram rapidamente e até mesmo as redes sociais, instrumento de verdade relativa, viraram objeto de prova, especialmente em casos de Direito de Família e de Direito Trabalhista.
Ostentação perigosa
Não raros se tornaram os casos em que os valores de pensão alimentícia são definidos levando-se em consideração a ostentação nas redes sociais como, por exemplo, o Facebook e o Instagram. Fotos de viagens internacionais, carros caros e até mesmo celulares e joias têm sido usados com frequência na definição dos parâmetros econômicos das partes envolvidas nos processos de família.
Cuidado
Contudo, provas extraídas das redes sociais precisam de mais cuidado em sua utilização. A ostentação é prática comum e nem sempre reflete a realidade concreta. Já existem, por exemplo, empresas que locam carros de luxo e iPhones para clientes que desejam demonstrar sucesso, seja na “balada”, com finalidade de facilitar paqueras ou no trabalho, para apresentar uma imagem que, em tese, determinaria a sua ascensão.
Congresso
Coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Presidente Antônio Carlos (Unipac de Uberaba), Maria Antonia Borges, confirmou para o dia 13 de junho a realização do “1º Congresso Multidisciplinar de Produção Científica em Ciências Contábeis, Administração, Gestão Comercial e Logística da Fupac”. Evento será aberto à comunidade e as inscrições poderão ser realizadas em breve pelo site da instituição.
13º salário
Programada para esta Quinta-feira Santa o pagamento da parcela de abril do 13º salário dos servidores estaduais de Minas Gerais.
Hein?!
Após disparar no meio do ano passado, o que motivou inclusive a paralisação dos caminhoneiros, em 2019 o preço dos combustíveis, em especial a gasolina, sofreu sucessivas quedas nas refinarias da Petrobras. Mistério sem solução é que a redução não parece ser repassada de forma integral nas bombas, mas a cada reajuste promovido pela Estatal o valor ao consumidor sobe imediatamente e, não raro, acima dos índices anunciados.
Exame de Ordem
Rumores em Brasília dão conta que o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, procura uma solução para o fim da obrigatoriedade do Exame de Ordem, o que deve ocorrer ainda este ano. Caso a promessa de campanha de Jair Bolsonaro se concretize, não será mais necessário que os bacharéis em Direito passem pela avaliação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil para exercer a advocacia.
Mudança
Com texto já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Projeto de Lei do Senado 580/2015, que propõe a obrigatoriedade do apenado preso ressarcir o Estado com gastos decorrentes do cárcere, poderá ser votado no plenário em breve. Proposta é de iniciativa do senador Waldemir Moka (MDB-MS).
Maus-tratos
Pastor evangélico e sua esposa podem ser denunciados a qualquer momento ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar por maus-tratos impostos aos filhos. Segundo vizinhos (são muitos), as crianças choram por horas todos os dias. Repreensão, xingamentos e ordens para “calar o choro”, sempre aos gritos dos “religiosos”, foram gravados em várias oportunidades. As gravações serão encaminhadas às autoridades competentes.
Verdade dói
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado a quase 200 anos de prisão, está sofrendo com o clima hostil do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8). Sem aliados na cadeia e sofrendo com a revolta de antigos amigos, em algumas oportunidades recusa até o banho de sol temendo por sua vida. A postura do político de “confessar seus pecados” ao juiz Marcelo Bretas e indicar aqueles que seriam seus parceiros no crime está tirando o sono de muita gente e, claro, gerando uma insatisfação perigosa.
Jesube
Instituto Revelare, Grupo Espírita Raio de Luz, Centro Espírita Irmão José e Casa Espírita de Cáritas promovem nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2019 a segunda Jornada Espírita de Uberaba (Jesube). O evento acontece no Cine Teatro Municipal Vera Cruz e as inscrições já podem ser feitas pelo site: https://institutorevelare.org.br/inscricoes.
Participação
Advogado trabalhista e mestre em Direito pela Unaerp, o uberabense Euseli dos Santos é presença confirmada no XXVII Encontro Nacional do Conpedi, que acontecerá em Goiânia no período de 19 a 21 de junho. Temática central será o “Constitucionalismo crítico, políticas públicas e desenvolvimento inclusivo”.
Concursos
Governo federal anuncia maior rigor na autorização de concursos públicos e na nomeação de aprovados. Novas regras passam a valer a partir de junho deste ano.
Inclusão
Cento e sessenta crianças no bairro Alfredo Freire serão atendidas pelo núcleo Duratex do projeto Futebol de Rua pela Educação em Uberaba. A inauguração, na Escola Municipal Professora Stella Chaves, ocorreu no Dia da Família com a presença de várias autoridades, entre elas o prefeito Paulo Piau. A intenção do projeto é estimular a prática esportiva, combater a evasão escolar e incentivar a integração entre aluno, escola, família e comunidade. O público-alvo são crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, em situação de risco e exclusão social.
“Cada vez que você é honesto e conduz a si próprio com honestidade, uma força de prosperidade o impulsionará em direção a um grande sucesso. Cada vez que você mente, mesmo uma pequena mentira inofensiva, existem fortes forças o empurrando em direção ao fracasso.”
- Joseph Sugarman
