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Uberaba, 22 de abril de 2019 -

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Lídia Prata
Lídia Prata ALTERNATIVA 06/02/2019

De olho
Ainda sem data definida para votação, o projeto de lei que institui o IPTU progressivo deve ocupar a pauta da Câmara Municipal neste primeiro semestre. E tem chances de ser aprovado, principalmente considerando que a Secretaria de Governo terá no comando o ex-presidente do Legislativo, Luiz Dutra, que desfruta de bom trânsito com os colegas na Casa e vai querer “mostrar serviço” nas negociações envolvendo votação de matérias polêmicas. Além disso, a configuração da Câmara vai mudar, para a entrada de Elias Divino e Chiquinho da Zoonoses, ocupando as cadeiras de Franco Cartafina e Luiz Dutra, respectivamente. Assim sendo, quem tem terreno vago em Uberaba pode colocar as barbas de molho e se preparar para mais uma “facada” no IPTU de 2020. Quem viver verá.

Mobilização já
Só há uma forma de evitar a aprovação de matérias que afetam diretamente o bolso dos uberabenses: a mobilização popular, seja através de abaixo-assinado ou da manifestação das entidades de classe. No caso específico da planta genérica de valores, a comunidade se omitiu e deu no que deu: IPTU em valores astronômicos este ano. Talvez, na época, as pessoas não tenham entendido o impacto que aquele projeto do Executivo aprovado pela Câmara teria no cálculo do Imposto. Mas, passou, e agora só nos resta espernear...

Judicialização do IPTU
Embora tenha participado de todas as discussões em torno do realinhamento do preço do metro quadrado para formatação da nova planta genérica de valores imobiliários, o Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) deve protocolizar nos próximos dias ação judicial contra a forma de cálculo do IPTU 2019 usado pela Prefeitura de Uberaba.

Tudo igual
Dentre os itens que devem ser objeto da irresignação do Creci estará a padronização do desconto no imposto em razão da idade do imóvel. Conforme esta coluna mostrou em janeiro, a Prefeitura simplesmente padronizou o desconto pela depreciação dos imóveis, alegando que não tem informações cadastrais para identificar a data do habite-se de cada um. Com isso, imóvel com 50 anos ou mais, que teriam direito a desconto de 63% no imposto por causa da depreciação, acabaram tendo desconto padrão, infinitamente menor.

Briga boa
O Creci deve mover uma segunda ação judicial contra o Município, contestando a cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos. O argumento será a inconstitucionalidade da cobrança. Essa briga deve render...

Será que vem?
Lideranças políticas e classistas estão se mobilizando para receber o governador Romeu Zema em Uberaba, no dia 14, no auditório da Fiemg. Está tudo organizado, faltando apenas a confirmação da visita pela assessoria do governador.

Reforma administrativa
A propósito, o governador Romeu Zema apresentou ontem seu projeto de reforma administrativa, prevendo economia de R$ 1 bilhão em quatro anos com o enxugamento da máquina estatal. Secretarias cairiam de 21 para 12; corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias, e redução de 16% no número de cargos comissionados, dentre outros pontos. Agora o projeto depende de aprovação pela Assembleia Legislativa, onde o governador não tem maioria.

Vai demorar
Apesar de todos esses cortes, não será tão cedo que o governo de Minas colocará em dia o pagamento de salários do funcionalismo estadual. O próprio secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, admite que o tamanho da despesa com pessoal e as dificuldades financeiras do Estado inviabilizam qualquer previsão de regularização dos pagamentos. Pois é.

Nova direção
O Praça Uberaba Shopping está sob nova administração. A Map Mall, empresa de incorporação e gestão no segmento de malls há mais de 20 anos, assumiu a gestão do Praça no dia 11 de janeiro. A Map Mall é especializada em reconstruir comércios que tiveram dificuldades em encontrar soluções nos seus negócios e a ideia é transformar o Praça em um grande centro comercial da cidade.

Novo perfil
Segundo o empresário Márcio Malamud, da Map Mall, o conceito de shopping com lojas âncora está mudando. “Os projetos estão se abrindo para oferecer um mix de área de lazer, serviços e entretenimento. O Praça já está pronto, já é ícone em alguns serviços e vai se conectar com essas mudanças”, explica Malamud, que está se mudando com a família para Uberaba.

Situação delicada
Pedido de recuperação judicial (a antiga concordata) pela Fertilizantes Heringer e consequente fechamento da unidade no DI 3 deve impactar negativamente os próximos números do Caged. Até aqui, Uberaba vinha se destacando na geração de empregos em Minas Gerais, mas agora, com a extinção de postos de trabalho na fábrica da Heringer, dificilmente será possível manter as performances anteriores.

É hoje!
Prefeito Paulo Piau é o entrevistado de hoje na Rádio JM. A partir das 8h ele responderá às perguntas sobre IPTU, volta dos radares às ruas da cidade, obras para este ano, viaduto na Fernando Costa e tudo o que você quiser saber. Participe conosco, enviando sua pergunta pelo whatsApp da Rádio JM: 99977-7900.

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