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Uberaba, 19 de março de 2019 -

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Lídia Prata
Lídia Prata ALTERNATIVA 05/01/2019

Assunto da hora
Prefeito Paulo Piau rebate as críticas dos contribuintes que já manifestam descontentamento com os valores do IPTU 2019, tanto pelas redes sociais quanto através desta coluna. Segundo o prefeito, “se houve aumento é porque o imóvel se valorizou. O Poder Público tem obrigação de corrigir, até mesmo para promover justiça tributária entre os proprietários de imóveis”. Claro que o prefeito tem o direito de defender sua posição, mas o grande problema é o momento de crise aguda que atravessamos na economia brasileira, a ponto de existir um volume inédito de imóveis desocupados na cidade, assim como mercado imobiliário para compra e venda totalmente paralisado há meses. Se houve valorização de imóvel, ninguém sabe, ninguém viu... Pelo contrário. O que não falta é proprietário de apartamento alugando o imóvel pelo valor do condomínio, ou fazendo contrato de comodato de casa para evitar que fique desocupada à mercê dos ladrões. Que o reajuste da planta de valores imobiliários foi excessivo, não se discute. Na época em que foi apresentada, cabia à Câmara de Vereadores vetar as novas avaliações feitas pela Prefeitura e que hoje servem de base de cálculo para o IPTU 2019. Mas, ao contrário, foi aprovada e agora as consequências estão aí.

Recursos para investimentos
Ainda sobre os valores considerados exorbitantes do IPTU/2019, o prefeito Paulo Piau também adverte que “as pessoas não podem desconhecer que em torno de 60% dos recursos da Prefeitura de Uberaba são aplicados na Educação e na Saúde, além de tantas outras atividades essenciais”. É verdade, e ninguém ignora que os investimentos em Saúde e Educação têm dado bons resultados, a ponto de colocar Uberaba em destaque em nível nacional. Mas, antes do reajuste do valor venal dos imóveis, esses investimentos estavam sendo feitos, com resultados satisfatórios. Portanto, não é o novo IPTU que vai determinar a qualidade dos serviços prestados pelo município aos cidadãos. Por essa razão, é necessário achar um meio termo para a fixação dos valores do IPTU que não prejudique os investimentos públicos nos setores fundamentais, nem sangre tanto o bolso do contribuinte. Talvez um desconto maior para pagamento à vista, por exemplo.

Comparativo em pauta
Por último, o prefeito sugere um comparativo do valor cobrado em Uberaba com a média de outras cidades da região Sudeste. E arremata: “Cada uberabense paga R$109,84 de IPTU por ano, enquanto cada cidadão das demais cidades da região Sudeste paga R$280,48”.

Dinheiro no bolso
Embora o governo Romeu Zema ainda não tenha feito nenhum repasse de recursos ao município, o secretário de Administração, Rodrigo Vieira, garante liberação do pagamento aos servidores municipais na terça-feira, quinto dia útil do mês. Viva!

Sem data
Inauguração oficial do Espaço Artur Machado, nome que rebatiza o calçadão, ainda não tem data definida. Faltam a reforma dos passeios no entorno da praça Rui Barbosa e a colocação de grelhas de drenagem próximas à Catedral, além de avaliação da necessidade de outras grelhas para evitar que a enxurrada desça em alta velocidade pelo toboágua do calçadão.

Em pauta
Novo projeto do viaduto da Fernando Costa será apresentado semana que vem pelo secretário de Planejamento, Nagib Facury, ao prefeito Paulo Piau. Depois da polêmica em torno do assunto e da queixa da diretoria da ABCZ de que o viaduto comprometeria o pórtico de acesso ao Parque Fernando Costa, o prefeito determinou à Seplan que fizesse um projeto alternativo, substituindo o viaduto por uma ligação por baixo entre as avenidas Tonico dos Santos e Fernando Costa, tipo trincheira.

Vai ou não vai?
Pelas redes sociais, o vereador Aguinaldo Silva está cobrando do prefeito Paulo Piau a ligação entre o Residencial 2000 e o Jardim Anatê, que foi objeto de requerimento feito por ele no ano passado. Com a arrecadação aumentando em 2019, Aguinaldo defende a necessidade da ligação, argumentando que a obra está parada às margens do córrego dos Carneiros. Pelo lado do Anatê está praticamente tudo asfaltado, mas do lado do Residencial 2000 só existe uma estrada de terra. Porém, basta executar a infraestrutura em cerca de apenas 300 metros, o que nem é tão caro assim.

Resultados
Prestes a completar oito anos de atividades, o Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual da Aciu (Pace) fechou 2018 com resultados surpreendentes. Para se ter uma ideia, o índice de acordos celebrados através do Pace supera 95%, representando movimentação financeira superior a R$49,5 milhões negociados. O resultado do Pace é tão bom, que tem sido premiado em nível nacional e servido de parâmetro para outros serviços semelhantes pelo país afora, nos quais o conciliador atua como facilitador de acordo entre devedores e credores, evitando demandas judiciais, geralmente mais caras e demoradas.

Escorregão
Se a intenção era criar polêmica, a ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, conseguiu com louvor ao falar aquela bobagem “menino veste azul e menina veste rosa”. Cá entre nós: o problema não é a cor, e sim o conteúdo homofóbico por trás dessa declaração desastrada. Faltou bom senso à ministra, que deveria ser a primeira a dar exemplo de respeito ao ser humano, independentemente da opção sexual de cada um.
 

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