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Além da proibição da vacina, o MPF pede a suspensão de qualquer campanha de vacinação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça Federal de Uberlândia proíba a rede pública de Saúde de aplicar a vacina contra o HPV em todo o território nacional. A ação também pede a nulidade de todos os atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a importação e distribuição da vacina.
O fundamento do pedido está no fato de que não foram realizados estudos que comprovem a eficácia ou apontem os efeitos colaterais da vacina, incluída no calendário anual de imunizações da população brasileira há cerca de dois anos. Para o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, “a decisão de fornecer a vacina contra o HPV é temerária, até porque desde que passou a ser aplicada em vários países, mais de dois mil efeitos colaterais foram registrados”. Japão, Índia e Estados Unidos tiveram casos associados à Gardasil, vacina distribuída pelo laboratório Merck no Brasil.
O assunto chamou a atenção do Ministério Público Federal a partir da representação feita pela mãe de uma adolescente que, após receber a vacina, desenvolveu vários problemas de saúde, com sequelas definitivas.
Pedidos. Além da proibição da vacina, o MPF pede a suspensão de qualquer campanha de vacinação, inclusive por meio de propaganda. Pede ainda que a Anvisa seja condenada a publicar resolução tornando a aplicação da vacina proibida em todo estabelecimento de saúde, público e particular, e a condenação da União e da Anvisa por dano moral coletivo, por disponibilizar “vacina que não protege as mulheres contra o câncer de colo de útero”.