Piau determina sindicância para apurar denúncias contra Pró-Saúde

Foto/Jairo Chagas

Unidade de Pronto-Atendimento que passou a ser administrada pela Pró-Saúde por meio de contrato questionado em relatório da CEI

Após vereadores apontarem problemas na gestão das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e no serviço prestado pela Pró-Saúde, o prefeito Paulo Piau (PMDB) determinou ontem a abertura de sindicância interna para apurar as denúncias e investigar possíveis irregularidades.

O trabalho será conduzido pela Controladoria Geral do Município. A equipe terá prazo de três meses para apresentar um relatório final ao chefe do Executivo. A abertura da sindicância, no entanto, ainda precisa ser formalizada no Porta-Voz. A portaria deverá ser publicada na próxima semana. Somente a partir disso a controladoria começa os trabalhos de apuração.

Por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, o controller Carlos Bracarense explicou que a sindicância é um procedimento para apurar os fatos e não há como adiantar o resultado em relação ao contrato com a Pró-Saúde. Bracarense ainda esclareceu que as recomendações a serem feitas no relatório final dependerão do que for efetivamente constatado na fase de investigação. Além disso, o controlador salientou que o documento será entregue para análise do prefeito e caberá ao gestor a decisão final sobre as providências a serem tomadas.

Na determinação encaminhada ontem à controladoria, o prefeito justifica que foram considerados o teor do relatório da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal e também da comissão de avaliação da entidade, bem como as denúncias veiculadas na imprensa sobre irregularidades verificadas em outros estados.

Por outro lado, o documento não citou a ação judicial instaurada pelo Ministério Público para questionar a contratação da Pró-Saúde. No mês passado, sentença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão do contrato com a organização social e deu prazo de seis meses para o município reassumir a gestão das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). O prefeito contestou a determinação na época e assegurou que a Prefeitura entraria com recurso para manter a entidade.