ALMG faz audiências para debater o Plano Plurianual de Ação

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Começaram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) as audiências para debater o Projeto de Lei (PL) 2.937/15, do governador Fernando Pimentel (PT), que traz o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que trata do planejamento de médio prazo do Estado, prevendo despesas, metas de investimentos e obras por regiões de Minas Gerais, norteando o orçamento.

As reuniões deste ano, realizadas conjuntamente pelas comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG, estão organizadas em cinco eixos, cada um em pauta ao longo de um dia inteiro de trabalhos. São eles: Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Segurança Pública; Saúde e Proteção Social; e Educação e Cultura.

As atividades incluem grupos de trabalho (GTs) para cada eixo de debate. Os GTs, que são compostos por cidadãos previamente inscritos, vão aprofundar os seus conhecimentos sobre o PPAG e construir coletivamente sugestões de intervenção. Essas propostas são transformadas em Proposta de Ação Legislativa (PLE), que são apreciadas pela CPP, podendo ser apresentadas como emendas ao projeto do PPAG na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Na conclusão dos trabalhos de cada dia, os representantes dos grupos acompanham as audiências públicas conjuntas, que contarão ainda com participação de outras comissões da ALMG, convidadas de acordo com o eixo temático em discussão.

Os debates sobre infraestrutura logística abordaram o desenvolvimento e integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o desenvolvimento de cidades e regiões metropolitanas. Outro tema debatido foi o Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico.

A audiência que abordará segurança pública será na terça-feira (3). Na quarta-feira (4), o tema em discussão será Saúde e Proteção Social. Na última audiência, que será realizada no dia 5 de novembro, uma quinta-feira, o tema será Educação e Cultura.