Governo federal atrasa repasse de quase R$1,2 milhão do DDE

Fot Arquivo

A secretária Silvana Elias, explica que esteve em Brasília para cobrar um posicionamento sobre os recursos

Governo federal ainda não transferiu os recursos do programa Dinheiro Direto na Escola 2015. O repasse  aos municípios acontecia geralmente até junho de cada ano, mas o pagamento não ocorreu até agora, e não há previsão de liberação da verba. A situação também atinge Uberaba.

A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, explica que esteve em Brasília para cobrar um posicionamento sobre os recursos do programa federal, mas não foi divulgado um cronograma para o repasse da verba deste ano. Em 2014, o município recebeu quase R$ 1,2 milhão, dividido em duas parcelas.

Apesar do atraso na liberação do PDDE federal, a secretária afirma que não haverá prejuízos para as escolas da rede municipal, porque a Prefeitura tem um programa próprio para dar cobertura às unidades. Ela lembra que o programa municipal já efetuou os pagamentos deste ano, para subsidiar pequenas reformas, consertos e compras de emergências das escolas.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) acionou o governo federal para cobrar a liberação da verba do programa. Em resposta, o Ministério da Educação posicionou apenas que já solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional o pagamento em parcela única do PDDE 2015. No entanto, por questões orçamentárias, não informou previsão para este repasse acontecer. 

A verba federal é transferida automaticamente para escolas públicas da educação básica e destina-se principalmente à aquisição de material didático e desenvolvimento de atividades educacionais.