POLÍTICA

Cidade deve começar a receber o repasse da Cide a partir de julho

Associação dos Municípios estima que a contribuição deverá representar um montante de R$10 milhões para as prefeituras de Minas

Gisele Barcelos
Publicado em 07/06/2015 às 15:39Atualizado em 16/12/2022 às 23:49
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As cidades mineiras devem começar a receber em julho os repasses referentes à retomada da arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Associação Mineira dos Municípios estima que a contribuição deverá representar um montante de R$10 milhões para as prefeituras de Minas.

A Cide estava zerada desde 2012, mas o governo federal voltou a cobrança da contribuição em maio. Também foi aprovado o aumento da alíquota sobre a gasolina e o óleo diesel. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta a retomada da Cide resultará em R$478,5 milhões para os cofres municipais só em 2015. Em 2012, Uberaba recebeu quase R$350 mil oriundos da contribuição.

O secretário municipal de Finanças, Alaor Vilela, explica que ainda não há previsão de quanto será o repasse para Uberaba este ano. No entanto, ele afirma que a expectativa é boa porque o município terá mais uma fonte de recursos para melhorar a arrecadação para o caixa da Prefeitura. Os recursos têm aplicação predeterminada. A verba, obrigatoriamente, deve ser destinada ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes, como ações para melhoria de vias urbanas e em estradas rurais.

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