Secretário garante licenciamento do anel viário para 2º semestre

Licenciamento ambiental do anel viário será finalizado ainda este ano, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Lima. O processo está emperrado desde o ano passado. Audiência pública para discutir o projeto chegou a ser marcada, mas foi cancelada por causa de greve dos funcionários da Superintendência de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro.

Lima afirma que a consulta popular está prevista para acontecer no segundo semestre deste ano. Ele explica que os servidores estaduais já retomaram os trabalhos e agora estão colocando em dia todos os processos que ficaram atrasados por causa da mobilização. “A superintendência me garante que daqui a quatro meses estará em condições de realizar a audiência pública”, acrescenta.

A consulta popular é a última etapa antes da emissão do parecer técnico sobre o projeto do anel viário. Após a audiência, a equipe da Superintendência de Regularização Ambiental elabora o parecer sobre a viabilidade ou não da licença prévia para a obra.

O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que decidirá sobre o licenciamento. A licença prévia é necessária para abertura da licitação da obra do rodoanel pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Enquanto aguarda a audiência, o secretário afirma que equipe está adiantada a apresentação de informações complementares para a próxima etapa do licenciament a emissão da licença de instalação, necessária para o início da obra de implantação do anel viário.

A expectativa do secretário é o fechamento ainda este ano da licitação para contratar a empresa para a execução do rodoanel. O projeto técnico da obra foi desenvolvido pela Prefeitura e entregue ao Dnit no mês passado para dar andamento ao processo de contratação.

Lima ressalta que o anel viário pode estar concluído em dois anos, mas pondera que o prazo depende da disponibilidade de recursos financeiros no governo federal. A obra tem verba assegurada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas o orçamento da União para este ano sofrerá cortes e a medida pode atingir o projeto. “O cronograma vai depender da quantidade de recurso em tempo colocada. Se for ágil, [o rodoanel fica pronto] em até um ano e meio concluído”, avalia.