Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de pronúncia contra José Teodoro da Silva, acusado de assassinar o servidor-geral Cícero Damião Maurício. O crime ocorreu no dia 25 de março de 2005. A vítima, de 37 anos, foi morta a tiros no Estrela da Vitória. Os dois tinham uma desavença e o crime teria sido motivado por vingança.
O réu recorreu da sentença de pronúncia em segunda instância, alegando legítima defesa, mas não obteve êxito. Em voto, a relatora, desembargadora Kárin Emmerich, manteve a sentença de pronúncia que determina que o réu seja submetido ao Tribunal do Júri – que tem competência de julgar crimes contra a vida. O voto foi acompanhado pelos demais integrantes da 1ª Câmara Criminal.
Com a decisão, o réu será levado a júri popular, ainda em data a ser definida.