Fot Jairo Chagas
Sem surpresas, o relatório da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) foi arquivado pelo plenário. Texto trouxe resultado da apuração feita pelo colegiado sobre a denúncia do vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão (DEM), sobre uma possível insinuação que teria sido feita pelo prefeito Paulo Piau (PMDB) dando conta de que oito vereadores receberam vantagem para votar a Lei Complementar (LC) 477/14, que alterou a LC 380/08, que autoriza a construção de cemitérios particulares em Uberaba.
De acordo com o documento apresentado pelo presidente do colegiado, vereador Samuel Pereira (PR), nada foi constatado que pudesse comprovar o que foi dito em plenário por Borjão. No texto do relatório consta que a prova da “materialidade é indispensável para a condenação de todo e qualquer delito e não apenas naqueles que deixam vestígios”.
No texto lido em plenário, a comissão informou que aplicou uma “censura verbal” a Borjão, de acordo com o artigo 22 do Regimento Interno da CMU. A comissão alegou ainda que esgotou todas as possibilidades de busca pela materialidade dos fatos alegados em plenário por Borjão. Foi lembrado também que apenas uma pessoa depôs no colegiado, justamente Borjão. O prefeito Paulo Piau e os secretários Fernando Hueb (chefe de gabinete) e Rodolfo Cecílio Turkinho (Governo), também convidados para prestar depoimento, apresentaram ofício negando qualquer insinuação por parte do chefe do Executivo contra qualquer vereador.
Borjão, que não esteve em plenário durante a leitura do relatório, disse que estava tranquilo e tudo o que ele disse em plenário repetiu na Comissão de Ética e também em depoimento ao promotor de Justiça João Vicente Davina, que acompanha o caso.
Sobre a leitura do relatório, mesmo sem a presença de Borjão em plenário, um dos membros da Comissão de Ética, vereador Ismar Marão (PSB), afirmou que o democrata foi comunicado e tinha conhecimento do fato.