A semana começou com o bloqueio das estradas pelos caminhoneiros, em protesto ao preço do óleo diesel, que teve o preço reajustado em 15,6% nos últimos 12 meses, período em que a inflação oficial foi de 2,76% (IPCA-abril). O movimento coincide com a disparada do dólar e o aumento do preço internacional do petróleo, que leva a gasolina a mais de R$5 o litro. Isso porque, além do preço de obtenção e processamento do petróleo (de onde saem os combustíveis), ainda pagamos uma das maiores cargas de impostos do mundo. A Petrobras, em sua página na internet, revela que do preço cobrado na bomba do diesel, 55% são custo do produto, 29% são tributos, 7% o biodiesel adicionado e 9% a margem de distribuição e comercialização. Já para a gasolina, o custo do produto é de apenas 32%; os tributos, 45%; o etanol adicionado, 11%, e a margem de distribuição e comercialização, 12%. Com a divulgação desses números, a petrolífera se exime de culpa e, ainda, afirma que opera em consonância com as congêneres internacionais.
A brutal carga tributária é a razão de pagarmos tanto pelos combustíveis e, indignados, vermos que o mesmo produto brasileiro, exportado para os países vizinhos, lá é vendido a quantias muito inferiores às praticadas no Brasil. Agora, os caminhoneiros, com a força de poder parar o país (56% do que é produzido e consumido no território nacional é transportado por caminhão), exigem óleo diesel sem impostos. Argumentam que seu serviço é estratégico e de utilidade pública e que os tributos forçam o aumento do preço das mercadorias, que já pagam impostos na produção e comercialização.
Na verdade, a matriz tributária brasileira é perversa. Isso também ocorre com os veículos e muitos outros manufaturados. Mas o pior é que, mesmo cobrando elevados impostos, o poder público está quebrado; opera com déficit, não cumpre suas obrigações para com o cidadão e a corrupção é um escândalo permanente. O movimento dos caminhoneiros é apenas a sequência de um processo iniciado há anos. O momento é crítico e uma parada forçada poderá levar a consequências imprevisíveis.
O Executivo e o Legislativo, que hoje vivem a anestesia pré-eleitoral, precisam agir e encontrar uma forma de evitar que a falta de caminhão e o bloqueio das rodovias parem o país. Talvez esteja na hora de abrir mão de parte dos tributos para fazer o preço do combustível permanecer, pelo menos dentro da variação inflacionária do período. É impossível ter estabilidade quando o transporte, que incide sobre todos os preços, tem seu custo turbinado pelos impostos cobrados da energia que o movimenta. A conta não fecha.
(*) Tenente, dirigente da Aspomil (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
