Ribeirão das Neves é um município da região metropolitana de Belo Horizonte onde se concentram muitos presídios do Estad as penitenciárias Agrícola de Neves e a José Maria Alkimim, bem no centro da cidade e que tem na entrada um indicativo de que sua construção ocorreu em 1938. Os presídios Antônio Dutra Ladeira, Inspetor José Martinho Drumond e o Feminino José Abranches Gonçalves. E, também, as três unidades do Complexo Penitenciário Parceria Público Privada, uma experiência inovadora e polêmica, mas que vem dando bons resultados na cidade.
Essa realidade certamente traz ao município dificuldades para se apresentar sem ser marcado pela particularidade penitenciária e prisional.
Por dois anos consecutivos, o presidente da República trouxe dificuldades ao país no campo jurídico penal. E, em consequência disso, cidades como Ribeirão das Neves aumentam o seu sofrimento, que não é pequeno, graças à presença ostensiva de presídios em seu espaço territorial.
No decreto de indulto de 2016 trouxe exigências que, certamente, aumentaram o afluxo por questões jurídico prisionais ao município e aumentaram a população carcerária ao longo do ano de 2017, já que restou ostensivamente prejudicado o rodízio cotidiano dos presos, tão necessário num país em que a realidade prisional é tão caótica. E neste ano, um decreto polêmico que teve suspensa parte de seus efeitos por liminar da Justiça. Tudo isso chamando a atenção em Neves para sua realidade prisional, enfraquecendo as luzes e soluções que estão emergindo no município.
Mesmo existindo atrativos de áreas verdes, espaços para casas de campo e sítios agradáveis ao descanso. Mesmo sendo sede do maior e mais bem sucedido trabalho com crianças e adolescentes carentes chamado de “A Cidade dos Meninos” e que mostra que o município não é um lugar de problemas, ou um tapete para onde se jogam debaixo os presos, mas lugar de excelentes soluções para mazelas sociais que todos querem esquecer, fingindo que não existem e cujas práticas libertadoras realizadas em Neves têm pouca ou nenhuma visibilidade.
Um exemplo é o Mercado de Neves, recém-construído, com grande espaço para comércio, shows e eventos, em ótima posição na cidade, mas pouco divulgado e que, em breve conversa com os comerciantes do local, se percebe claramente subutilizado para o potencial que apresenta. Tanto como atrativo turístico de eventos como lugar de comércio e de estímulo a pequenos e microempreendedores.
Ribeirão das Neves, que já ostentou o título de cidade com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com IDH igual ou menor que muitas cidades do Vale do Jequitinhonha, que em razão de condições climáticas e de vegetação sempre foi associada à miséria, apesar de ostentar enorme arcabouço cultural. Sofria Neves com a mesma miséria, sem, contudo, ostentar a cultura daquele espaço irmão na dor. Neves, agora, respira. Há luzes e Neves.
Wagner Dias Ferreira
Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
