UFTM corta auxílio acadêmico de alunos por restrições de orçamento

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Universidade Federal do Triângulo Mineiro suspende a partir de janeiro o auxílio acadêmico de R$250 por falta de orçamento

A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Proace), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), anunciou que, devido a restrições no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, será necessário extinguir o auxílio acadêmico a partir de janeiro de 2019, sendo o último recebimento referente às atividades de dezembro de 2018, a ser pago em janeiro de 2019. 

O valor pago pelo benefício é de R$250, segundo consta no edital 001/2018 – Proace/UFTM – processo seletivo de alunos dos cursos de graduação para o programa de auxílios financeiros da assistência estudantil/2018. Atualmente, o Programa de Auxílios Financeiros atende a todos aqueles cuja renda per capita mensal, atualmente, não ultrapassa R$754, quer eles tenham ingressado pela Lei de Reserva de Vagas (Cotas) ou não.

A instituição destaca que a medida se faz necessária como forma de assegurar o pagamento dos auxílios correspondentes a um eixo prioritário – alimentação, moradia e transporte –, durante todo o ano de 2019, aos alunos que já são beneficiários do programa e àqueles que ingressarão na UFTM.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, o orçamento para pagamento dos auxílios financeiros, oriundo do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), para a UFTM, terá um acréscimo de cerca de R$500 mil.

Mas, a Proace destaca que o acréscimo não será suficiente para manter o auxílio. O número de alunos que são inseridos semestralmente no Programa de Auxílios é maior que os estudantes que são excluídos – por conclusão, abandono ou trancamento do curso –, o conjunto de alunos atendidos tem crescido exponencialmente, passando de 839 em 2014 para 1.757 em 2018.

Pelo histórico de demandas no Programa de Auxílios Financeiros, a Proace avalia que o incremento de R$500 mil no orçamento do Pnaes, não será suficiente para atender à demanda de 2019.

Desde o primeiro semestre, a instituição deixou de incluir novos beneficiários. A falta de recursos para bancar o pagamento dos auxílios aos estudantes da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) fez com que a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Proace), da UFTM, ainda no primeiro semestre de 2018 suspendesse novas concessões do auxílio.

A Proace destacou que se esperava, com a exclusão dos alunos concluintes no primeiro semestre de 2018, fosse possível voltar a conceder o benefício novamente, mas a grande demanda de solicitações por ingresso no Programa de Auxílios Financeiros não permitiu que isso pudesse se concretizar. Em reuniões com os alunos, a situação foi apresentada e, a partir disso, foram solicitadas algumas sugestões, porém, não se chegou a alternativa viável que não a suspensão do auxílio acadêmico para o ano de 2019, dando prioridade, portanto, aos auxílios alimentação, transporte e moradia. 

Por fim, a Proace alega que, buscando assegurar o pagamento dos auxílios correspondentes a um eixo prioritário – alimentação, moradia e transporte –, durante todo o ano de 2019, aos alunos que já são beneficiários do programa e àqueles que ingressarão na UFTM no ano que vem e cujo grau de vulnerabilidade implicará na necessidade de recebimento dos auxílios, será necessário extinguir o auxílio acadêmico. A Proace ressaltou que os recursos anteriormente destinados a essa modalidade serão utilizados para o pagamento dos auxílios moradia, alimentação e transporte de estudantes.