CIDADE

Mais nove árvores são suprimidas de área do bairro Estados Unidos

A supressão ocorre após o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga deferir efeito suspensivo da decisão que proibia a retirada das árvores

Luiz Gustavo Rezende
Publicado em 03/02/2020 às 20:05Atualizado em 18/12/2022 às 04:02
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Corte de árvores na avenida José Maria dos Reis está amparado em decisão de desembargador que deferiu efeito suspensivo que proibia a ação

Mais nove árvores foram cortadas em área particular, localizada na avenida José Maria dos Reis, bairro Estados Unidos, no sábado (1º). A supressão ocorre após o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga deferir efeito suspensivo da decisão que proibia a retirada das árvores. 

Desembargador, no parecer, apontou que a autorização da supressão passou pelo Conphau (Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba), na 12ª reunião ordinária, bem como pelo Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), na 165ª reunião ordinária.

Segundo trecho da decisão do desembargador, “inexiste a constatação de qualquer ilegalidade no ato administrativo de autorização do corte das árvores”.

A retirada das árvores foi questionada juridicamente por ambientalistas, que se baseavam nos argumentos de que o processo de supressão das mesmas não passou por órgãos competentes e a proibição da retirada delas tinha objetivo de evitar o desmatamento da área tombada e protegida por Lei, o qual geraria dano ao patrimônio histórico e natural da cidade. O caso também foi denunciado ao Ministério Público. 

Na ocasião, procurador do Município, Paulo Salge, afirmou que a ação dos ambientalistas era improcedente e lembrou que entre 62 árvores o município liberou o corte de somente 13, em favor dos moradores vizinhos e frequentadores do local, em virtude do risco de queda.

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