O grande Montesquieu, se vivesse em Uberaba, nesses tempos, ficaria, no mínimo, confuso em relação à postura da maioria dos vereadores em NÃO aprovar o aumento das cadeiras legislativas.
O proficiente escritor, ao conceber sua consagrada Teoria da Separação dos Poderes, procurou especialmente oportunizar o equilíbrio entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), garantindo liberdade ao cidadão para se sentir seguro com o Estado, em suas relações harmônicas.
Outro princípio que o autor procurou desenvolver (e até mesmo assegurar), com a mencionada Teoria, seria o da Moderação (dos Poderes); isto é, além da harmonia e independência, “controlar o peso da força de cada poder, um em relação a outro”. E é sob este aspecto que gostaríamos de refletir a respeito.
Uberaba, uma cidade com mais de 300.000 habitantes e mais de 200.000 eleitores, com um Executivo forte e dinâmico, um Judiciário em constante crescimento e, na contramão, um Legislativo com 14 cadeiras? E não poderíamos deixar de registrar o voto vencido nesta matéria dos ilustres vereadores: Lourival dos Santos (do PCdoB, nosso Partido), José Severino Rosa (PT), João Gilberto Ripposati (PSDB), professor Godoy (PTB) e os peemedebistas Tony Carlos e Cléber Cabeludo.
E, lamentavelmente, o Legislativo, que representa o Povo, da forma mais abrangente, com sua proporcionalidade, permitindo as mais variadas ideias, interesses e anseios, de conservadores a democratas, trabalhistas, liberais, socialistas, comunistas e outros.
E não venham com o discurso populista ou alienante de que aumentar o número de vereadores aumentaria também os gastos públicos. É importante esclarecer que a arrecadação está diretamente vinculada ao número de habitantes, não possuindo qualquer relação com o número de cadeiras legislativas. Em síntese, a permanência de 14 cadeiras transparece uma Câmara fraca, elitista, sem representação e distante do Povo. Apenas para ilustrar, cidades vizinhas bem menores, como Araguari e Ituiutaba, para bom grado da Democracia, aprovaram 17 cadeiras, ou seja, três cadeiras a mais que em Uberaba.
Desta forma, retorno a pergunta inicial: A quem interessa 14 vereadores? Interessa ao político coronel, que perpetua a figura do “curral eleitoral”, autoritário, demagogo. Interessam aos defensores do Estado mínimo, sem institucionalidade e sem representatividade e in casu, um Poder Legislativo, longe de defender Leis que assegurem mais saúde, educação, cultura, segurança, transporte coletivo de qualidade e outros interesses do Povo.
Esta repugnante decisão da maioria dos nobres edis da nossa querida cidade de Uberaba será pensada, repensada, criticada e discutida; entretanto, somente a História terá condições de avaliar e medir os seus impactos e prejuízos desastrosos à nossa Democracia.
(*) Advogado, estudante de Ciências Sociais no IFTM e secretário de Organização do PCdoB/Uberaba
