Em janeiro de 2014, foi inaugurado em Cuba o porto de Mariel, que contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. A obra fica a 45 quilômetros de Havana e, embora recebesse inúmeros incentivos fiscais, não se tornou atrativa para novos empreendimentos, devido à burocracia que afeta qualquer investimento estrangeiro na Ilha.
O BNDES aplicou US$682 milhões (R$2,3 bilhões) no câmbio atual, sob o pretexto de que a ajuda concedida favoreceria empresas brasileiras que viessem atuar naquela região.
Em 2017, quando da realização da Feira Nacional de Havana, que contou com a participação de 75 sociedades de nosso País, estas ainda ignoravam os empecilhos que encontrariam para operar no solo cubano. Entre as vantagens oferecidas pelo regime castrista constava a isenção de impostos nos primeiros dez anos de funcionamento.
Com o passar do tempo, as empresas interessadas se depararam com as incertezas que afligem o país, sendo então informadas de que a contratação de empregados somente se daria através do Estado cubano, que detinha o monopólio da mão de obra da região.
Na admissão dos interessados pelo governo local é indispensável que haja afinidade do país de origem das empresas com a política do país concedente. Ou seja, Bolívia, Nicarágua e Uruguai gozariam de prioridade em relação a outros que não professam o credo marxista.
A Odebrecht, que à época da inauguração do porto pretendia instalar uma fábrica de transformação de plástico na zona de desenvolvimento, manifestou sua desistência ante as dificuldades encontradas junto aos órgãos a que ficaria sujeita.
Tudo faz crer que a valiosa contribuição do Brasil à realização do porto de Mariel, obtida sob a promessa de que nossas empresas seriam beneficiadas por aquele empreendimento estatal, será frustrada, em decorrência das dificuldades já conhecidas, não estando previstos métodos mais favoráveis a essa atuação.
O atual presidente, Miguel Díaz-Canel, em seu discurso de posse, foi taxativo quanto a eventuais alterações na economia do país, que permanecerá subordinada a Raúl Castro, como dirigente maior do comunismo cubano.
Em outras palavras: os proveitos assegurados aos investidores brasileiros, quando da inauguração do Porto de Mariel, estão fadados ao fracasso.
(*) Advogado e Conselheiro Nato da OAB; diretor do IAB e do iamg
