Cautela
Presidente da 14ª Subseção da OAB é comedido em manifestação sobre o conteúdo das conversas vazadas atribuídas a Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato.
Um por um
Na hipótese de serem verdadeiros os diálogos, do que parece não estar convencido, Eduardo Azank argumenta a necessidade de uma análise ato por ato.
Interferência
Somente a partir daí, frisa o advogado, seria possível concluir se houve ou não interferência ou prática de ato que levasse a alguma nulidade processual.
Porém...
De qualquer forma, entende, é preciso dar atenção ao episódio, pois “a imparcialidade do julgador é questão essencial para uma boa solução de processo”.
Parte
“O juiz não é parte no processo e deve manter-se equidistante daqueles que o são para que suas decisões sejam parciais” – afirma Yago Abrão.
Imprescindível
Afirma o advogado que a “imparcialidade é um princípio supremo do processo e imprescindível para o seu normal desenvolvimento”.
Reprovável
Yago acrescenta que, confirmados os diálogos vazados, a conduta ética de Sergio Moro será reprovável com possibilidades de repercussão nos atos jurídicos praticados.
E mais...
Para ele, com possíveis reflexos na moralidade pública que se exige para alguém integrar o STF.
Fora da curva
O também advogado Mauro Morais vê como descabidos entendimentos de suspeição do ex-juiz federal nos processos da Lava-Jato.
Partidarismo
Segundo ele, algumas das manifestações contra Sergio Moro partem de pessoas com afinidades políticas com partidos que têm corruptos processados em seus quadros.
Objetivo
Mauro vê em muitas reações no plano nacional a clara intenção de pôr em liberdade condenados pela Lava-Jato, criando novas oportunidades de defesa e honorários.
Do contra
Advogados criminalistas sempre se posicionam contrários ao Ministério Público, aos juízes e às polícias – finalizou.
Nada demais
Por sua vez, Leuces Teixeira não vê nada demais nos diálogos vazados entre Moro e procuradores.
No ataque
O professor universitário volta suas baterias para os que chama de “esquerdopatas” e até mesmo para a OAB nacional, que considera infiltrada por “bolivarianos”.
Aprovado
Afirma que estão na contramão do desejo dos brasileiros e sentencia: “Se valeu para colocar Lula e outros corruptos na cadeia, está aprovado o comportamento de Moro”.
Anticrimes
E, segundo o criminalista, “se a OAB nacional está contra a lei anticrimes de Moro, é sinal que ela é boa para o país”.
Aos domingos
Comércio, indústria, educação e transportes entre os setores que têm trabalho autorizado aos domingos e feriados.
Sem restrição
O fim das restrições de horário de funcionamento para a iniciativa privada está em portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Folga
A folga semanal dos trabalhadores está garantida.
Mais emprego
Para o governo, a medida gerará mais postos de trabalho. É preciso, porém, que o empresariado a ponha em prática também sob esse ângulo.
Temor
Sindicalistas temem que a autorização funcione apenas como ferramenta para o aumento da jornada de trabalho.
Inédito
Pela primeira vez, a UFTM terá como reitor profissional que não é da área de saúde. Luiz Fernando Resende é graduado, mestre e doutor como engenheiro.
Valendo
Já está valendo determinação da juíza Cíntia Fonseca Nunes Junqueira para que bar e choperia da avenida Leopoldino deixe de produzir música ao vivo.
Poluição
Nas últimas semanas, diversos estabelecimentos do gênero tiveram nível de ruído aferido a pedido da promotora de Justiça Monique Mosca.
Padroeira
Com programação definida, a Festa da Abadia terá alvorada às 5h15 e a coroação da Santa ocorrerá às 18h30, seguida de procissão, no dia 15 de agosto.
Cavalgada
A tradicional cavalgada está programada para o dia 3.
Ciclovia
Começa na segunda-feira a sinalização horizontal e vertical da avenida Interbairros, que também ganhará ciclovia.
Abuso
A criminalização do abuso de autoridade cometido por promotores, procuradores e magistrados será votada pelo Senado na quarta-feira.
Delitos
Para juiz, a proposta lista os “delitos” passíveis de pena de seis meses a dois anos de prisão. Entre eles, atuar por motivação política e opinar à imprensa sobre processo em tramitação.
Promotores
Também para eles são listados comportamentos “delituosos” como instaurar procedimento contra alguém sem indícios mínimos de prática de algum delito.
“O tempo rende muito quando é bem aproveitado.”
(Goethe)
