Arrendamentos e parcerias são instrumentos que possibilitam a empreendedores rurais meios de diversificar e ampliar atividades produtivas. Utilizando bens patrimoniais existentes, dispensam capital na imobilização de terras e máquinas. Ou seja, para produzir, o proprietário de terras não compra máquinas e o agricultor não compra terras.
A aplicação de recursos, materiais ou financeiros, se dá na medida estritamente necessária para investimentos e custeio de atividades programadas que propiciarão retorno, de curto e médio prazos, pelo capital empregado. Estes são instrumentos de desenvolvimento que se encaixam nas necessidades brasileiras, desprovidas de recursos financeiros para introdução e expansão de empreendimentos socioeconômicos.
A Bolsa de Arrendamento de Terras, criada em 1985 em Uberaba, incorporada pelo Banco do Brasil e difundida pelo país através de suas milhares de agências, também se tornou programa do Ministério da Agricultura e da Fundação Getulio Vargas. Ela se estendeu para o segmento empresarial, tendo como exemplo a agência de desenvolvimento criada no pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo. A Bolsa introduziu características modernas nos contratos agrários, promoveu expansão de lavouras em zonas agrícolas, implantou e incrementou agricultura tecnificada em regiões até então incultas. Essas iniciativas resultaram na materialização de inúmeros negócios que se renovam até hoje, cujas vantagens são conhecidas por boa parte do agronegócio brasileiro.
Estes movimentos em prol da prática dos arrendamentos e das parcerias rurais produziram bons resultados. No entanto, sua utilização no país se mostra ainda pequena, insuficiente no atendimento social que sua maior adoção pode gerar. Esta análise se dá ao considerarmos a vasta extensão territorial do país, o grande número de estabelecimentos agropecuários, o numeroso contingente de proprietários de terras e o esplêndido aglomerado de famílias de lavouristas bloqueados no crescimento profissional por falta de espaço territorial em suas regiões de trabalho, especialmente no sul do país e no estado de São Paulo. É de apenas 6,3% a quantidade de estabelecimentos agropecuários com terras arrendadas para um universo de 5.3 milhões de propriedades rurais no país, ou seja, somente 333 mil instalações.
Milhares de pecuaristas brasileiros, proprietários de terras, ainda desconhecem as vantagens de se associarem a lavouristas profissionais, através de arrendamentos ou parcerias, tanto por não saberem planejar e contratar o negócio quanto por não conseguirem identificar e localizar os potenciais arrendatários ou parceiros.
O imenso quadro de bovinocultores desprovidos de informações e assessoria para praticar arrendamentos e parcerias está, nas suas propriedades rurais, com áreas de pastagens degradadas. Devido a isso, prejuízos significativos são ocasionados e as pastagens, por algum motivo, seja administrativo, financeiro ou estrutural, não são recuperadas e causam deficiência na produção de forragem. Consequentemente, ocasionam a redução da lotação animal e insuficiente produtividade dos plantéis. No caso específico de pecuaristas que usam material genético certificado, potencialmente melhorador, há o agravante de que os animais utilizados no processo seletivo acabam por não expressar, na plenitude, sua capacidade máxima.
Avaliações feitas pela Embrapa Agroecologia registram progressiva deteriorização das pastagens, que já alcança 65% da área ocupada pela bovinocultura. Essa situação vem corroendo a produção e a renda dos pecuaristas, cenário que se agrava permanentemente com notórios prejuízos que se estendem para toda a economia do país. Pastagens degradadas mal apascentam 01 UA (unidade animal) por hectare. Áreas recuperadas, depois de três a cinco anos de cultivo de lavouras, retornando ao revestimento forrageiro, passam a comportar uma lotação animal superior a 03 UA por hectare. Além de prejuízos financeiros, pastos desgastados são, na atualidade, incluídos no rol dos danos ambientais e, portanto, sujeitos a penalidades legais.
Estão aí as razões que colocam a Bolsa de Arrendamento de Terras como instituição mais adequada, capaz de viabilizar com economicidade e rapidez a aproximação entre empreendedores – lavouristas e pecuaristas, promovendo na prática a tão ambicionada integração lavoura/pecuária.
(*) Consultor para arrendamentos e parcerias rurais
