Zema consegue recurso extra da União para a Saúde no Estado

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram ontem (18), um conjunto de portarias que vão garantir ao Estado um total de R$ 196 milhões para investimentos em atenção hospitalar, vigilância e atendimento em saúde mental. Desse montante, R$ 4 milhões serão repassados a Brumadinho e outros 17 municípios da região.

“Gostaria de agradecer a todos aqueles que estiveram envolvidos nessa questão (liberação) da verba que vai realmente ajudar enormemente neste momento de dificuldade”, afirmou o governador. O Ministério da Saúde fará, neste ano, repasses em blocos, garantindo um fluxo maior de recursos nos primeiros meses de transferência.

A maior parcela do dinheiro, R$ 192 milhões, foi incorporada ao chamado Teto MAC (média e alta complexidade) estadual, ou seja, aos valores que são repassados de forma regular para assistência ambulatorial e hospitalar. Com isso, o Governo de Minas poderá utilizar os recursos na assistência de urgência e emergência e realizar cirurgias, consultas, exames, diagnósticos.

A negociação do governo mineiro ainda conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, que o valor para o Teto MAC do Estado, que representa um envio mensal de R$ 16 milhões para a saúde de Minas (R$ 192 milhões em 12 meses), seja pago em quatro parcelas neste ano.

Isso permitirá que, no primeiro mês de vigência da portaria que libera os recursos, o Fundo Estadual de Saúde receba um total de R$ 48 milhões. A medida auxilia o Governo de Minas na reorganização das contas estaduais e na busca de garantir a assistência à saúde da população mineira.

Zema ressaltou o esforço da nova gestão estadual para avançar nas políticas públicas, assumindo as responsabilidades de ajudar no desenvolvimento dos municípios.

“Tenho tentado fazer o melhor para o estado de Minas. Diria que só não estamos fazendo aquilo que o tempo não possibilita, porque estamos trabalhando com carga total e fazendo tudo que é possível. Reuni com muitos prefeitos e tenho dito o seguinte: o problema antes era de vocês, agora o problema é do Governo do Estado. Nós já assumimos o compromisso de repassar os recursos (às prefeituras) e cabe ao Governo do Estado assumir a responsabilidade de equilibrar suas contas e não ficar terceirizando problema, como aconteceu nos últimos anos”, afirmou.

O governador também disse que o Estado vai constituir um grupo, com representantes e entidades do setor da mineração, para discutir os próximos passos do setor no Estado. Romeu Zema afirmou que isso é necessário, principalmente após a tragédia de Brumadinho e a análise da estabilidade de outras barragens em Minas.

“Vamos chamar uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente e da de Desenvolvimento Econômico, e também do governo federal, para ver o que pode ser feito. A continuar da forma que estamos, vamos ter uma desestruturação total no setor. Não é fácil lidar com um problema desses, porque não podemos expor ninguém a risco, mas também não podemos parar uma atividade tão relevante para o Estado. Teremos que encontrar uma solução que concilie segurança, que é primordial, com viabilidade de atividade minerária”, finalizou.