Consórcio propõe que municípios possam flexibilizar economia por conta própria

Prefeituras que fazem parte do Consócio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência do Triângulo Sul (Citrisul) também organizaram propostas para revisão do programa Minas Consciente e encaminharam em consulta pública realizada na última semana pelo Estado. Um documento com 19 sugestões das cidades da região foi enviado para análise do governo de Minas, que deve anunciar uma nova versão do plano até o fim do mês.

Nas propostas, o consórcio também reforçou demandas apresentadas pela AMM (Associação Mineira de Municípios) para a revisão dos parâmetros de análise por regiões. O pleito é que a decisão sobre a flexibilização dos setores econômicos seja feita na instância local, não mais por macrorregiões.

Com isso, o documento do Citrisul reivindica que o Estado estabeleça requisitos e mecanismos para que os municípios tenham liberdade para avançar por conta própria conforme a realidade in loco a cada semana, sem levar em consideração os dados das demais cidades da macro ou microrregião. Além disso, foi demandada a mudança nos indicadores considerados para deliberar sobre o avanço ou retrocesso.

No material, o grupo também defende o ajuste dos serviços essenciais previstos na etapa inicial do plano de retomada para estar de acordo com as atividades classificadas como essenciais por decreto presidencial, o que incluiria a liberação, por exemplo, para a reabertura de academias na primeira fase do programa. Além disso, as propostas do consórcio incluem a criação de protocolos para a autorização do funcionamento de academias com atendimento individualizado. Empresas do setor estão fechadas desde março por causa da pandemia de coronavírus.

Outra solicitação feita pelos municípios da região é que o programa inclua a permissão para a retomada das atividades religiosas na primeira etapa de reabertura dos estabelecimentos, cumprindo critérios como o distanciamento de uma pessoa a cada 10 metros quadrados e obediência ao limite de 40% da ocupação dos templos.