Fórum da Câmara discute hoje a crise financeira dos municípios

Fot Jairo Chagas

Luis Dutra, presidente da Câmara Municipal, defende o envolvimento do Poder Legislativo na luta dos prefeitos

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) promove hoje o fórum sobre a “Crise nos Municípios”. O evento é uma parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale). A ideia é dar continuidade às discussões iniciadas na última segunda-feira (24), quando mais de 500 prefeituras de Minas Gerais suspenderam seus atendimentos. Representantes de mais de 20 cidades já confirmaram presença no evento.

Na pauta do encontro da Câmara Municipal, que deve reunir vereadores, prefeitos e deputados de toda a região, estão assuntos como a desigualdade na repartição da arrecadação dos impostos, a recuperação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), periodicidade e regularidade dos repasses de multas de trânsito pelo governo do Estado, investimentos em saúde, mecanismos que impeçam a geração de despesas para os municípios sem apontar fonte de recursos e definição de percentual mínimo para despesas e investimentos em segurança pública.

Dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apontam que entre 2000 e 2013 a receita das administrações municipais cresceu apenas 0,5%, já as despesas subiram 5,8%. Os prefeitos classificam a situação de “desequilíbrio insustentável”. Ainda de acordo com a FNP, o Pacto Federativo atual prevê 60% das receitas para o governo federal, 24% para os estados e apenas 16% para os municípios.

O conferencista será Ângelo Roncalli, ex-vereador e ex-prefeito da cidade de São Gonçalo do Pará, no centro-oeste do Estado. Ele também presidiu a Associação Municipal do Vale de Itapecerica (Amvi), o consórcio de saúde Cisvi e a Associação Mineira de Municípios (AMM). Foi vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e fundador da Associação Mineira dos ex-Gestores Públicos Municipais (Amgep).

Antes da conferência de Roncalli haverá a exposição de técnicos da Associação Mineira dos Municípios (AMM), que abordarão “A Crise Econômica nas Cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba”. Estarão falando aos participantes a assessora do Departamento de Saúde da AMM, Juliana Marino; o assessor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Leandro Rico, e a integrante do Departamento Diário Online da entidade, Alessandra Alves.

O presidente do Legislativo, Luiz Dutra (SD), diz que a expectativa é de grande participação em virtude da importância do assunto a ser tratado. “O movimento dos prefeitos precisa do apoio dos poderes legislativos de todos os municípios, pois as cidades não podem continuar sofrendo com a queda de receita e aumento de atribuições, como vem acontecendo nos últimos anos. É hora de dizermos um basta a essa situação”, conclui Luiz Dutra.