Ministério Público Federal alerta para melhorar transparência

Durante encontro regional sobre Ouvidoria e Controle Social, municípios foram alertados para melhoria de portais da transparência. O representante do Ministério Público Federal, Thales Messias Cardoso, esclareceu sobre as informações que devem ser disponibilizadas no site pelos órgãos públicos, mas também aproveitou a palestra para lembrar que existe fiscalização em andamento para verificar o cumprimento efetivo da lei da transparência.

O procurador-geral da República ressaltou que o Ministério Público Federal está monitorando os portais dos municípios brasileiros e solicitando adequações nas páginas que não estiverem cumprindo as exigências da legislação.

Segundo Cardoso, após a análise dos sites, será divulgado um ranking para mostrar quais prefeituras possuem os melhores portais. Já os municípios que não corrigirem os problemas apontados pelo órgão terão as páginas bloqueadas e ainda ficarão sujeitos a penalidades.

Ainda no evento foi oficializado o convênio entre a Prefeitura e TCE/MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) para implantação de um sistema online para receber demandas da população. O novo canal deverá entrar em funcionamento já em outubro.

Segundo o controlador-geral do município, Carlos Bracarense, Uberaba é a primeira cidade do interior a utilizar o sistema informatizado desenvolvido pelo Tribunal de Contas. Além de um novo canal para interagir com a comunidade, ele salienta que a ferramenta permitirá gerenciar melhor e monitorar todas as demandas recebidas pela ouvidoria.

Aproximadamente 200 pessoas participaram ontem do Encontro Regional sobre Ouvidoria e Controle Social. Bracarense avalia que muitos municípios ainda não possuem a estrutura da ouvidoria e nem a controladoria na estrutura administrativa. No entanto, ele acredita que o evento deverá impulsionar a criação dos departamentos nas prefeituras vizinhas.