Inversão de nota deixa Uberaba fora da lista do Cartão Reforma

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Lawrence Borges posiciona que os critérios de seleção priorizavam cidades com indicadores sociais piores

Uberaba ficou fora da primeira lista de seleção do Cartão Reforma. O município ainda aguarda o resultado da segunda chamada do programa, que ainda não foi divulgada.

De acordo com o presidente interino da Cohagra (Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande), Lawrence Borges, os projetos para pleitear o benefício foram encaminhados dentro do prazo.

No entanto, Lawrence posiciona que os critérios de seleção priorizavam cidades com indicadores sociais piores. "A pontuação é inversa. Uberaba tem Índice de Desenvolvimento Humano maior e fica com nota menor em relação a outras cidades", justifica.

Segundo o dirigente da autarquia, o resultado da segunda lista deve ser publicado em junho, mas ele não acredita que Uberaba será incluída. "Acho difícil, porque temos um alto IDH. Não temos aqui bolsões de pobreza, como em grandes centros e as cidades nesta condição têm preferência em relação a Uberaba", argumenta.

Se o município não for contemplado na segunda lista do programa, não haverá mais chances para pleitear o Cartão Reforma. Uma terceira chance para enviar propostas estava programada inicialmente, mas foi cancelada este mês.

A primeira justificativa do Ministério das Cidades para a revogação do 3º turno se deve a problemas técnicos e instabilidade no sistema de cadastramento, que impede a apresentação de propostas pelos municípios.

Outra justificativa se deve à necessidade de revisão do modelo de operação e à necessidade de revisão de normas de contratação, execução e da legislação. De acordo com o Ministério das Cidades, será instituído um grupo de trabalho no prazo de 90 dias para aprimorar o programa. No entanto, a nova portaria não traz sinalização de nova abertura de edital.

Cancelamento da terceira etapa encerra chance de nova proposta

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) posicionou que a revogação da terceira etapa do Cartão Reforma e a falta de previsão de nova abertura este ano, prejudica os municípios que estavam preparando propostas.

A entidade ressalta, que anteriormente já havia alertado o Ministério das Cidades da fragilidade do sistema e que deveria ser aprimorado e, portanto, os prazos revistos.

A entidade informa, que solicitará ao Ministério iniciativas para sanar os problemas técnicos existentes no sistema e assegurar a prorrogação do prazo em tempo hábil e suficiente para que os municípios atendam a regulamentação e incluam suas informações no sistema.